Hoje na Assembleia da República serão discutidos uma série de projectos lei, visando o combate à corrupção. Um deles;
Projecto de Lei n.º 357/X (BE)
Define a cativação pública das mais-valias urbanisticas como medida preventiva de combate ao abuso de poder e à corrupção;
servirá para colocar na praça pública a verdade sobre os grandes projectos urbanisticos que aproveitam a transição de terrenos com a classificação de não edificandi em terrenos urbanos.
Seja este projecto-lei do BE, seja uma lei concertada com o PS, PSD, ou outros, a aprovação de uma lei que legisle neste sentido, como acontece em quase toda a europa, fará com que a mais valia resultante de uma transformação de uso do solo reverta a favor do estado. Isto é (exemplo da Mata), se um terreno agrícola e florestal que hoje custa uma "pechincha" for reconvertido através de um plano de pormenor num terreno urbanizável, com um chapéu ambiental ou turístico, que custa uma fortuna por metro quadrado, a mais-valia resultante dessa reconversão administrativa reverterá para o estado, deixando os privados de obter lucros astronómicos como até aqui.
Quem quer apostar que o projecto da Mata de Sesimbra deixa de ter interesse?
4 comentários:
À pois...
Aquilo dava era um bom aeroporto. Aeroporto Augusto Pólvora.
ERa bom que fosse assim, para o País e para Sesimbra.
O projecto da Mata só interessa a quem o negociou e aos seus promotores. Ou será que anda toda a Gente a dormir.
Este acordo Penim/Polvora/Isaltino/Pelicano foi a desgraça de Sesimbra, mas a sorte de muita gente.
Haja Deus...
O Núcleo de Sesimbra do Bloco de Esquerda promove no próximo dia 2 de Março (sexta-feira), pelas 21:30h, no salão do Clube Sesimbrense uma sessão de esclarecimento/debate subordinado ao tema:
A Saúde no Concelho de Sesimbra
Servirá este encontro para esclarecer e promover o debate sobre um tema que tanto tem preocupado a população do concelho de Sesimbra.
A sessão contará com a presença dos médicos:
- Dr. António Rodrigues (Docente na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Investigador do Centro de Estudos em Saúde da Universidade de Coimbra e Médico de família);
- Dr. João Semedo (Deputado da Assembleia da República, Médico e antigo director do Hospital Joaquim Urbano);
Tendo em consideração a reestruturação do Sistema Nacional de Saúde em curso, as graves carências que o concelho revela nesta área e a eventual possibilidade de encerramento do Serviço de Atendimento Permanente, entendemos que a promoção desta iniciativa é necessária para que a população do concelho possa esclarecer as suas dúvidas e dar eco às suas preocupações.
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