quarta-feira, outubro 27, 2004

Regra da guilhotina, ou a castração da evolução

«...
O Feoga (Agricultura) e o Ifop (Pescas) são neste momento os fundos comunitários em que Portugal está em risco de perder dinheiro, devido à "regra da guilhotina", admitiu por seu turno o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Martins. Esta regra estabelece o limite de dois anos a seguir àquele em que os projectos de financiamento comunitário são aprovados para a respectiva execução, senão Bruxelas reavê esse dinheiro. Em Setembro passado, a diferença entre a taxa e a meta de execução do Feoga era de 16,5 por cento, enquanto no programa das pescas rondava 10,4 por cento, afirmou o mesmo responsável.»
«Governo Acusado de Aumentar “Saco Azul”» in Público (Quarta-feira, 27 de Outubro de 2004)


Aí estão dois fundos que são muito gratos a todos nós, pexitos! Pois é, as couves do nosso concelho estão em maré alta a nossa pêra da azóia e o marmelo das caixas atinge níveis de produção nunca vistos, isto para não falar das plantações de pescada e carapau que florescem com toda a força nos campo do caneiro!

A verdade, todos sabemos, apesar de igualmente desprovida de sentido não é tão bela como aquilo que é relatado no parágrafo anterior. A agricultura não tem grande representatividade no nosso burgo, a pesca já teve melhores dias, mas o triste e o que torna premente esta chamada de atenção é a inépcia de quem nos governa. Pode-se até reivindicar a ilógica da actuação do poder publico, quer regional, quer central. Se a União Europeia faz entrar no país uma determinada verba para modernizar e adequar a agricultura e a pesca portuguesa às novas necessidades, e à nem sempre justa concorrência inerente à presença do nosso país enquanto membro desta comunidade, que sentido faz que apenas cerca de 15% dessa verba seja realmente aplicada à finalidade a que se destina, enquanto o restante (quase totalidade, bem vistas as coisa!!!) terá de ser devolvida à precedência! Para quê fazer programas com nomes tão ridículos como FEOGA, IPOG quando o conhecimento sobre a aplicabilidade desses não chega aos interessados.

A agricultura sesimbrense não necessita ser dinamizada e modernizada?

A pesca pexita não carece de evolução?

Devemos esperar que os países que souberam aproveitar os fundos comunitários venham sobrecarregar o esforço de pesca nas nossas águas e que apresentem embarcações tão modernizadas que elevam a produtividade, conseguindo baixar o preço de comercialização e com isso levar à falência a já defunta pesca sesimbrense?

O aumento do saco azul a que se refere a notícia do Público, não é mais que uma parcela do orçamento de estado para o próximo ano que considera o retorno do dinheiro enviado pela união – aplicação do principio da guilhotina, ou a castração da evolução por culpa do estado!

Já agora, gostaria de deixar uma questão que me atormenta: - Para que serve o GAE? Será que esse gabinete, tantas vezes idolatrado, não vê como bem aplicada a divulgação dos fundos que estão ao dispor de tão necessitadas actividades. Dinamizar o concurso por parte dos agricultores e pescadores da terra a esses euros, será uma perda de tempo?

Ai,Ai, quem escorrega também............... GAE!!!!!!!






segunda-feira, outubro 25, 2004

Uma novela que o PÚBLICO acompanha - 2º episódio

Empresário com Quem Isaltino Fez o Negócio do Meco Teve Empresa Que Faliu por Dívidas ao Estado
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO
Domingo, 24 de Outubro de 2004


O presidente da imobiliária Pelicano, com quem o ex-ministro do Ambiente, Isaltino Morais, firmou o acordo sobre a aldeia do Meco posto em causa pela Procuradoria-Geral da República, esteve à frente de uma outra imobiliária, a Acomave, que faliu em 1999 com quase 400 mil contos (perto de dois milhões de euros) de dívidas ao Estado. Joaquim Mendes Duarte possuía metade do capital da Acomave e deixou a sua presidência em 1995. Nessa altura, a sociedade já tinha problemas com o fisco e estava envolvida num complexo litígio judicial em que a Câmara de Oeiras e Isaltino Morais também eram parte.
Em 2002, quando o autarca trocou Oeiras pelo Ministério do Ambiente, o processo da Aldeia do Meco encontrava-se mais uma vez num impasse. O anterior titular da pasta, José Sócrates, tinha recorrido a uma habilidade jurídica para inviavilizar a construção do polémico empreendimento no litoral de Sesimbra. Mas os investidores alemães que estão na sua origem já tinham iniciado mais uma batalha judicial, desta vez contra a solução do actual líder do PS.
Meia dúzia de meses depois da posse de Isaltino, porém, o caso sofreu uma súbita reviravolta com a aceitação da proposta de Mendes Duarte para trocar o direito de construir 2227 fogos na praia do Meco pela possibilidade de construir os mesmos fogos na Mata de Sesimbra - proposta essa que até aí tinha sido recusada pelo executivo de António Guterres.
Um alvará contestado em Carnaxide
Doze anos antes, em 1990, o responsável pela negociação com Isaltino partilhava o capital da Acomave com um sócio e desenvolvia muitas das suas actividades em Oeiras. Em Outubro desse ano adquiriu um terreno de 74 mil metros quadrados, nas traseiras do Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, com um processo de loteamento em vias de aprovação. No mês seguinte, tomando conhecimento de que a Acomave estava a vender a propriedade em lotes, diversos proprietários da zona interpelaram pessoalmente Isaltino Morais para lhe dizer que quase metade dos terrenos (35 mil m2) que estavam a ser vendidos eram seus, e para lhe pedir que suspendesse o loteamento e a emissão do alvará (ver páginas seguintes).
Um dos interessados, a empresa Domingos de Castro, tinha um depósito de materiais de construção vedado no local e, em 1988, tinha solicitado à câmara - sem obter resposta - que a informasse sobre o que podia construir nos dez mil metros quadrados que ali comprara em 1984. A sociedade insistiu com Isaltino e requereu, ainda em 1990, a suspensão do processo "até completo esclarecimento e decisão sobre a legitimidade dos intervenientes".
A câmara, contudo, limitou-se a emitir o alvará de loteamento da propriedade disputada, logo em Fevereiro, conforme requerido pela Acomave e sem dar explicações aos cinco proprietários que diziam ser donos de parte dos terrenos. O alvará, assinado por Isaltino Morais, autorizava a divisão da propriedade em 83 lotes destinados a moradias e a realização das respectivas obras de urbanização.
Iniciadas estas, e numa altura em que Mendes Duarte já tinha vendido grande parte dos lotes, os cinco proprietários apresentaram em tribunal um pedido de embargo dos trabalhos. Estávamos em Abril de 1991 e era o início de uma longa batalha judicial que ainda não terminou e no decurso da qual os queixosos têm frequentemente acusado a câmara de favorecer os interesses da Acomave.
Um mês depois, o tribunal mandou parar as obras, sendo a sentença confirmada pela Relação e comunicada à câmara no final do ano. Apesar disso, a Acomave prosseguiu os trabalhos e a venda dos lotes, a autarquia fechou os olhos, e o Ministério Público instaurou um processo por desobediência contra a empresa. O caso veio a ser amnistiado e arquivado, mas um outro tribunal ordenou, em Dezembro de 1992, a demolição dos passeios e das ruas abertas ilegalmente. Passados cinco anos, o recurso interposto pela Acomave contra esta decisão foi rejeitado e a Relação deu-lhe 30 dias para deitar tudo abaixo.
Já em 1998, em resposta a um novo recurso, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou o acórdão anterior, mas a sentença não foi acatada. Requerida a execução da mesma pelos reclamantes, o tribunal acabou por declarar extinta a acção, em 2001, "por inutilidade da lide" - uma vez que a falência da Acomave tinha sido declarada em 1999.
Ao longo destes anos Isaltino Morais teve de responder, em nome da câmara, a diversas acções judiciais interpostas pelos reclamantes. O autarca foi também ouvido como testemunha da Acomave em algumas das muitas acções judiciais relacionadas com o caso, parte das quais continuam a correr nos tribunais. Em 1996, sem que o embargo judicial tivesse sido levantado, proferiu um controverso despacho que autoriza a construção de moradias nos lotes disputados pelas duas partes, graças ao qual a maior parte da urbanização foi depois concluída.
O acordo com Mendes Duarte
Entretanto, ao mesmo tempo que a Acomave alienava praticamente todo o seu património - vendendo os lotes de Carnaxide a terceiros, que ignoravam o embargo das obras e o litígio em curso, e vendendo prédios que possuía em Lisboa a uma outra empresa acabada de criar por Mendes Duarte - as actividades do empresário recebiam um grande impulso em Oeiras.
Ainda em 1992, através da aquisição da sociedade Jofrasa, o grupo de Mendes Duarte fica na posse de uma propriedade com mais de 30 hectares, contígua aos terrenos da Acomave na serra de Carnaxide. Meses depois, a câmara de Oeiras e a Jofrasa, representadas por Isaltino Morais e por Mendes Duarte, juntamente com o ex-jornalista Jaime Antunes, que então era seu sócio, assinam um protocolo que contempla a urbanização de toda a zona e a criação, a pedido do autarca, de uma "China Town" que incluia um templo budista e foi imaginada na perspectiva do afluxo de chineses de Macau.
Passado algum tempo, estes terrenos passaram para uma outra sociedade do mesmo grupo, a Imoplus, e o projecto da "China Town" caiu no esquecimento. No final dos anos 90 a Imoplus foi comprada pelo Grupo Espírito Santo - cujos bancos e sociedades imobiliárias aparecem normalmente associados a Mendes Duarte, nomeadamente na operação da Aldeia do Meco - e foi já sob a sua direcção que as obras do Parque de Santa Cruz, a mega-urbanização dos antigos terrenos da Jofrasa, foram iniciadas há alguns meses atrás.
No início de 2000, meses depois de o Tribunal de Comércio ter decretado a falência da Acomave com quase 400 mil contos de dívidas ao fisco, Mendes Duarte aposta no negócio da Aldeia do Meco através da Pelicano e chega a um pré-acordo com os investidores alemães. Ao longo do ano desmultiplica-se em contactos com o Governo socialista, mas a troca de direitos de construção não obtém luz verde de José Sócrates.
Em Outubro a ideia cai por terra com o anúncio, feito por Sócrates, de que tinha resolvido o problema do Meco com a compra, pelo Instituto de Conservação da Natureza, de uma pequena parcela encravada nos terrenos dos alemães - situação que, segundo o então ministro, inviabilizava a urbanização projectada. Ao longo de 2001, face ao falhanço da operação negociada com a Pelicano e à inviabilização da construção no litoral do Meco, o litígio entre os investidores alemães e o Estado português é entregue a um Tribunal Arbitral, onde continuava à data da queda do Governo socialista, no início do ano seguinte.
No princípio do Verão a esquecida proposta da Pelicano é apresentada pessoalmente ao novo ministro. Seis meses depois, em Janeiro de 2003, o texto do acordo agora questionado pela PGR (ver PÚBLICO de ontem) é rubricado por Isaltino Morais, pelo presidente da Câmara de Sesimbra, pelo representante dos capitais alemães e por Mendes Duarte.


Um Longo Imbróglio Judicial
Por J.A.C.
Domingo, 24 de Outubro de 2004


O litígio desencadeado pela reivindicação dos cinco proprietários que acusam a Acomave de se ter apoderado dos seus terrenos e de os ter vendido a terceiros, está há treze anos nos tribunais, deu origem a numerosos processos e sentenças, mas ainda não acabou.
À data da celebração do acordo sobre a Aldeia do Meco, em Janeiro de 2003, a situação mantinha-se particularmente confusa. Em sede de recurso de uma decisão judicial que não dera razão nem à Acomave - que queria ver reconhecida a sua propriedade sobre a totalidade dos terrenos da urbanização -, nem aos proprietários - que acusavam a empresa de ter implantado metade da urbanização sobre os seus terrenos -, o Tribunal da Relação pronunciara-se, parcialmente, a favor da Acomave, em Julho de 2002.
Embora tenha considerado que os cinco proprietários não demonstraram que uma parte dos terrenos loteados pela Acomave lhes pertence, do mesmo modo que esta empresa também não provou o contrário, a Relação decidiu que ela "é dona" de um prédio com as características invocadas, condenando os outros proprietários "a reconhecerem a propriedade de a Acomave sobre tal prédio".
Os condenados, porém, recorreram para o Supremo. E este, em Maio de 2003, confirmou a decisão recorrida. Só que, lembrou, "o que as partes discutem são os limites dos prédios [de todas elas], não se tendo apurado factos que permitam concluir se a autora [Acomave] ocupou ou não parte das parcelas de terreno dos ora recorrentes [os cinco proprietários] e nela implantou parte da urbanização".
A concluir, os juízes do Supremo afirmam que a decisão da Relação "está perfeitamente concretizada (...) embora não resolva o litígio surgido entre as partes por insuficiência de factos provados". Chamado depois a esclarecer este acórdão pelos cinco proprietários, o Supremo decidiu, em 30 de Outubro do ano passado, indeferir o pedido de esclarecimento, considerando que o texto era "suficientemente claro".
Transitado em julgado no mês seguinte, o acórdão não convenceu os cinco recorrentes. De acordo com alguns deles, os seus advogados estão agora a preparar novas iniciativas judiciais contra a Acomave, a Câmara de Oeiras, o Estado e cada um dos adquirentes dos lotes em disputa. Entretanto, continuam pendentes diversas outras acções relacionados com este litígio no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e no Tribunal de Oeiras.
Pelo caminho ficou uma queixa de sete compradores destes lotes, que acusaram a Acomave, Mendes Duarte e outros responsáveis pela empresa de lhes terem vendido os terrenos sem os informarem de que a sua propriedade era objecto de acções judiciais. O Ministério Público acusou depois os arguidos de burla e fraude fiscal, mas o juiz de instrução, oito anos depois da queixa, considerou a primeira acusação como insuficientemente indiciada. Quanto à fraude fiscal, que só nos sete lotes em causa terá causado ao fisco um prejuízo de 29.800 contos, também não pronunciou os arguidos por considerar que o procedimento criminal estava prescrito

Uma novela que o PÚBLICO acompanha - 1º episódio

Procuradoria Questiona Acordo Sobre Urbanização na Mata de Sesimbra
Por RICARDO GARCIA
Sábado, 23 de Outubro de 2004


A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera questionável o acordo assinado pelo ex-ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, Isaltino Morais, que permitiu transferir direitos de urbanização sobre uma falésia no Meco para a Mata de Sesimbra, aumentando o índice de construção previsto nesta zona.
Num parecer com cerca de 150 páginas elaborado a pedido do sucessor de Isaltino, Amílcar Theias, o Conselho Consultivo da PGR levanta dúvidas sobre, pelo menos, um aspecto central do acordo - a própria legalidade desta transferência de direitos.
O acordo fora promovido por Isaltino para pôr fim à alegada ameaça de pesadas indemnizações pela não concretização do empreendimento do Meco, a cargo de uma empresa de capitais alemães - a Aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico.
O projecto fora aprovado por deferimento tácito na década de 1970 e previa 2227 fogos, numa frente de mar de 1,5 quilómetros, sobre uma falésia no Meco, onde hoje é proibido construir. Depois de três décadas de batalhas judiciais, a empresa obteve finalmente o alvará de loteamento em 1999.
Mas em 2001, o Ministério do Ambiente - na altura liderado pelo actual líder do PS, José Sócrates - conseguiu anular o alvará, depois de comprar uma parcela de terreno no meio da área de intervenção.
Os alemães accionaram um tratado luso-germânico de protecção mútua de investimentos e ameaçaram com um pedido de indemnização. O assunto acabou por ficar resolvido com o acordo promovido por Isaltino, assinado em Março de 2003.
Nos termos do acordo, a empresa alemã desistiria do loteamento no Meco, mas o Estado e a Câmara de Sesimbra transfeririam aqueles direitos de construção para outra área - a Mata de Sesimbra. Os direitos seriam, ainda, vendidos pela Aldeia do Meco a uma terceira empresa, a Pelicano - Investimento Imobiliário, que possui terrenos naquela área. E o Governo comprometia-se a ratificar um plano de pormenor - actualmente em elaboração - que necessariamente aumentaria o índice de construção previsto para a Mata de Sesimbra.
Nobre Guedes: "Há partes que são questionadas"
O parecer da PGR foi enviado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na passada segunda-feira. O ministro Luís Nobre Guedes ainda o está a avaliar e não quis adiantar detalhes sobre o parecer.
"De facto, o parecer foi emitido e questiona parcialmente o acordo", disse Nobre Guedes. "Há partes que são questionadas".
A PGR terá posto em causa o ponto central do acordo - a transferência de direitos de construção de um local para o outro. O acordo sustentava-se num parecer jurídico de Diogo Freitas do Amaral e Cláudio Monteiro, este último advogado da empresa Pelicano. A PGR já havia expresso, anteriormente, a convicção de que a transferência não era legalmente possível, segundo pareceres de outros juristas, emitidos em obras académicas.
Uma posição negativa da Procuradoria neste aspecto teoricamente minaria por completo o acordo. Mas Nobre Guedes diz que o parecer poderá abrir portas a soluções. O parecer do Conselho Consultivo da PGR passará a representar a interpretação oficial sobre o assunto no momento em que for homologado pelo Governo.


Dúvidas Foram Levantadas Logo no Princípio
Sábado, 23 de Outubro de 2004
Procuradoria começou a avaliar o acordo antes de Amílcar Theias ter pedido parecer
Ricardo Garcia

As dúvidas sobre o acordo de Isaltino referentes ao "caso Meco" começaram a surgir logo que o documento foi assinado. No dia 21 de Março do ano passado, quatro dias depois da assinatura, o Procurador-Geral da República, Souto Moura, enviou uma carta ao Ministério das Cidades pedindo esclarecimentos sobre o acordo, do qual soubera através das notícias na comunicação social. Souto Moura dizia que o acordo poderia ter repercussão em processos judiciais pendentes, um dos quais um recurso contra o alvará de loteamento do Meco, interposto pelo Ministério Público a pedido do anterior ministro do Ambiente, José Sócrates.
Isaltino de Morais deixou o Governo mês e meio depois e, no ministério, o PÚBLICO não encontrou nenhum documento que indique que terá respondido a Souto Moura. A tarefa acabou por sobrar para Amílcar Theias, que sucedeu a Isaltino. Nessa altura, Theias limitou-se a mandar uma cópia do acordo ao Procurador-Geral.
Seis meses depois, a posição do ministro mudou. Ao invés de se limitar a enviar informação, Amílcar Theias pediu, ele próprio, que Souto Moura avaliasse a legalidade do acordo. Em concreto, Theias solicitou que se esclarecesse "se tal acordo tem, ou não, aptidão jurídica para vincular o Estado português a cumprir as obrigações nele assumidas".
O ex-ministro disse anteontem ao PÚBLICO que tinha algumas dúvidas em relação ao acordo - por exemplo, sobre a competência do Governo em prometer compensar a empresa Pelicano com terrenos alternativos, caso o plano de pormenor da Mata de Sesimbra não pudesse ser ratificado. Além disso, outras dúvidas vinham sendo levantadas pela Assembleia da República. "Em mais de uma vez fui interpelado sobre o acordo", justifica Theias. Pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) era uma forma de clarificar definitivamente a questão.
Pouco antes do pedido de Theias, a própria PGR entrara em contacto com o ministério. Souto Moura sugeriu, em Setembro de 2003, uma reunião para discutir o assunto. No mês seguinte, o ministério recebeu uma carta do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a pedir documentos que comprovassem que o Estado alemão havia levado Portugal a um tribunal arbitral - por alegada violação de um acordo luso-germânico para questões económico-financeiras. Theias encaminhou o pedido aos serviços jurídicos do ministério, mas a resposta foi a de que tais documentos nunca por lá tinham passado, tendo sempre "corrido internamente entre os gabinetes dos senhores membros do Governo".
A questão do tribunal arbitral era um dos principais argumentos para a assinatura do acordo. Em Junho de 2002, um documento do ministério sintetizava a situação do "caso Meco", dizendo que os investidores alemães reclamavam uma indemnização pelo facto de se ter inviabilizado o loteamento no Meco. Numa nota de rodapé, apresentava-se uma estimativa avultada: 3,2 mil milhões de euros.
O tribunal arbitral integraria três juízes. Dois estavam já indicados, um pelo Estado alemão, outro por Portugal (o advogado Proença de Carvalho). O terceiro juiz seria nomeado conjuntamente, o que aparentemente nunca chegou a acontecer. O processo arbitral foi suspenso, por ambas as partes, na expectativa de conclusão do acordo. Isaltino chegou a receber o embaixador da Alemanha para discutir o assunto.
Quando Amílcar Theias pediu o parecer à PGR, a reacção foi imediata. Dois dias depois de uma notícia do "Expresso" que dava conta do pedido, chegaram ao gabinete do ministro dois faxes a solicitar audiências. Um era da Pelicano e o outro da Aldeia do Meco, a empresa dos alemães.
No mesmo dia, o ex-ministro Isaltino de Morais também enviou uma carta a Theias. Isaltino mostrava-se surpreendido pelo facto de Theias ter dúvidas sobre o acordo e nunca as ter manifestado a si, que interviera directamente no processo. O ex-ministro disse, ainda, que enviaria cópias daquela carta e de outras comunicações sobre o assunto ao primeiro-ministro.
Nos meses seguintes, a PGR deixou claro em que pontos o acordo parecia ter problemas. Em Dezembro passado, uma delegada do Ministério Público no Tribunal Administrativo de Lisboa chamava a atenção do Ministério das Cidades para o facto do acordo se basear numa interpretação errada da possibilidade de transferência dos direitos de construção do Meco para a Mata de Sesimbra. O parecer jurídico em que se baseava o acordo, segundo a magistrada, opunha-se "a diversos estudos de outros eminentes juristas no âmbito do direito do urbanismo".
Mais tarde, em Fevereiro, o Procurador pediu ao ministério que esclarecesse três pontos. Num deles, Souto Moura queria saber se havia ou não um despacho de delegação de poderes para que Isaltino tivesse assinado o acordo em nome do Estado português. Resposta do Ministério das Cidades: "Tanto quanto se sabe, não foi publicado qualquer despacho de delegação de poderes nesse sentido, nem foi encontrado qualquer despacho nos arquivos desse gabinete".

quinta-feira, outubro 21, 2004

Ao ti António

Levante-se ó ti António
Ai, não se deixe ficar
Que a companha está à espera...

À espera de ir para o mar... azul que se estende à sua frente.
O Ti António levanta-se a muito custo porque cada dia que dobra a esquina, no trajecto diário, é confrontado com um mundo novo que tem pouco de admirável e onde tudo está, na realidade, velho demais. Não há novidades. O velho lobo do mar já nem sabe o que há-de dizer na próxima carta para os familiares do norte, que vai pedir à vizinha para escrever. Os seus olhos já não são o que eram e a caneta não obedece ao traço seguro de outrora.
Não há ideias, não há acção. Tudo cheira a bafio nesta terra.
Não há caras novas. Não há gente nova. Tudo o que se passa de importante é acima do Feijão; no campo. Dizem que nas aldeias rurais a vida está diferente. Há prédios que batem por vários centímetros o famoso "arranha-céus" plantado à entrada da vila.
Para ver os filhos e netos, tem de se meter nos "autocarros da carreira". E agora já nem tem os azuis do Covas.
Na última carta - recorda-se - falou do grande empreendimento que vão construir na "Mata de Sesimbra". Primeiro pensou que este fosse nascer na mata junto ao Desportivo, porque nunca tinha ouvido falar de outra. Já lhe explicaram que é lá longe, onde os pinheiros estão doentes e devem ser abatidos. Disseram-lhe que só com esse prometido empreendimento turístico, o campo podia ter saneamento básico, e o concelho veria melhoradas as suas acessibilidades... e que muita gente rica passaria a visitar Sesimbra. Fez gala desta notícia na missiva que ditou a custo à vizinha. Queria que pensassem que Sesimbra, afinal, estava a caminhar rumo ao progresso. Lá no fundo, no entanto, sentia um aperto no coração. Havia muita coisa que lhe fazia confusão mas não queria perguntar porque, com certeza, lhe passariam um atestado de estupidez. Nas discussões públicas que a Câmara (com cujos responsáveis até tinha andado ao colo) tinha vindo a realizar sobre o assunto, quando os seus camaradas expunham as dúvidas e receios perante uma sala cheia de curiosos e assessores, recebiam em troca sorrisos de compreensão forçados e trocistas e respostas fugidias. Nunca se atreveria...

Mas não percebia porque queriam matar os pinheiros. Recordava-se, mais vezes do que seria desejável, da vez em que levou o "Chalana" ao veterinário. O cachorro andava com ar triste, já não lhe pegava no balde do peixe, quando, certo como um relógio, avisava o dono que era hora de voltar a casa. Costumava encontrá-lo deitado pelos cantos com a respiração pesada e limitava-se a abanar timidamente o rabo quando lhe afagava ao pêlo. Algo andava mal com o bicho. Nunca mais lhe saiu da memória, a sensação de obrigar o "Chalana" a enfrentar o homem da bata branca, e a sair minutos depois com a trela na mão e um peso de morte na consciência. Esforçava-se por pensar que o cão era um bicho apenas e nada mais, mas se fosse hoje, já não entregaria o "Chalana" assim. Ele havia de preferir morrer em casa. Tal como ele próprio. Coisas de velho... Mas era por isso que duvidava que o abate dos pinheiros fosse a única solução possível. Entregar a vida e os pulmões da região ao cimento, não lhe parecia correcto. E, acima de tudo, não queria que a consciência pesasse a ninguém.
Por outro lado, o ti António não percebia para que serviriam as estradas novas. Não que elas não fizessem falta, mas ao chegar a Sesimbra, ninguém conseguiria estacionar! A filha e o genro queixavam-se sempre desse mal e por isso, explicavam-lhe, tinham reduzido as visitas a sua casa. Além disso, sabia que a vila, modesta como só ela, tinha pouco mais para oferecer aos turistas do que a sua beleza ímpar pela qual se sentia eternamente apaixonado. O sol que lhe deixara a pele curtida e o mar que sempre lhe dera alimento, não eram atractivos o suficiente para os turistas. Faltava mais. Muito mais, para que "os de fora e os camónes" voltassem.
E o mega-empreendimento... bom... como ele gostava que o mato continuasse a ser apenas mato... As galinhas dos ovos de ouro nunca o conquistaram. A vida encarregou-se de lhe ensinar que quando a esmola é grande, o pobre desconfia. E ele sim, era desconfiado. Essas grandezas não o demoviam.
Abriu a carteira e olhou a foto do neto. Teve pena que o petiz já não tivesse a felicidade de conhecer a Sesimbra que o avô conheceu. Pensou que à medida que a velhice avançava estava a tornar-se cada vez mais avesso ao desenvolvimento, mas justificava o receio com a descaracterização daquilo que considerava primordial na sua terra. Havia uma pureza que ele conhecera. Apesar da fome... e da dependência dos designíos de S. Pedro. Mas o que houve de bom, infelizmente, a sua geração e as seguintes não souberam preservar.
Martirizava-se por isso. Considerava que poderia haver alternativas.
Restava-lhe acreditar que a sua Sesimbra seria sempre, pelo menos no seu coração,

... Uma rosa
Virada pró Mar

terça-feira, outubro 19, 2004

A piscosa de Camões

«Com estas sojugada foi Palmela
E a piscosa Sesimbra e, juntamente,
Sendo ajudado mais de sua estrela,
Desbarata um exército potente
(Sentiu-o a vila e viu-o a serra dela),
Que a socorrê-la vinha diligente
Pela fralda da serra, descuidado
Do temeroso encontro inopinado.

«O Rei de Badajoz era, alto Mouro,
Com quatro mil cavalos furiosos,
Inúmeros peões, de armas e de ouro
Guarnecidos, guerreiros e lustrosos;
Mas, qual no mês de Maio o bravo touro,
Cos ciúmes da vaca, arreceosos,
Sentindo gente, o bruto e cego amante,
Salteia o descuidado caminhante:

«Destarte Afonso, súbito mostrado,
Na gente dá, que passa bem segura;
Fere, mata, derriba, denodado;
Foge o Rei Mouro e só da vida cura;
Dum pânico terror todo assombrado,
Só de segui-lo o exército procura;
Sendo estes que fizeram tanto abalo
Nô mais que só sessenta de cavalo.

Luís Vaz de Camões, in Os Lusíadas

segunda-feira, outubro 18, 2004

Pesca a concurso!

O concurso mundial de pesca desportiva que começou no dia 16, ao largo de Sesimbra, proporcionou-me uma série de associações entre as palavras "pesca" e "concurso".

1. Concurso de Pesca
De 16 a 23 de Outubro decorre em Sesimbra um campeonato mundial de pesca desportiva, facto, sem dúvida, importante no que diz respeito à divulgação da terra fora de portas e quem sabe mesmo internamente, uma vez que este acontecimento merecerá , de certo, a cobertura dos média portugueses (como andam a matar peixes talvez apareça por cá o jornal Crime! ou então a revista Fórum Ambiente pois o concurso decorre em zona próxima do Parque Natural da Arrábida!!!)

2. Pesca a concurso
De há alguns anos para cá que a pesca está a concurso. A maior parte das rifas foram compradas pela Docapesca, que como não podia deixar de ser ganhou o jackpot perante a inoperância e incapacidade da desunida classe de pescadores, que conseguiu entregar o monopólio da venda do peixe a outros. Ou seja, o pescador limitar-se-á até ao fim dos seus dias (cada vez mais próximos!) a apanhar o peixe, enquanto outros senhores que não sabem distinguir uma cavala de um carapau, ganharão o dinheiro, pois monopolizam a distribuição e comercialização.

Nesta vila, há muito que se fala na decadência do já - e cada vez mais - histórico sector da pesca. Normalmente, esta associação de ideias está umbilicalmente relacionada com o crescimento das actividades de recreio náutico. Essa ligação faz-me uma certa confusão, pois parece-me óbvio (mas se calhar eu sou @ obtus@!) que estas actividades não são exclusas, ou seja, uma não depende do fim da outra. Nesta luta, a pesca surge sempre como parente pobre, pois a falta de calma, ignorância e desunião dos pescadores só os tem prejudicado.
Por isso, peço a todos os que lerem este texto que pensem numa coisa: economicamente qual é o ganho do concelho com as actividades náuticas de recreio?
Quem tem barco, só vem para Sesimbra durante o Verão. Se o barco for suficientemente grande nem sequer necessita de arranjar um tecto para se abrigar. Essas pessoas não farão compras no comércio da vila, não residirão cá, não investirão cá. Bem vistas as coisas, esses condes virão para cá usar aquilo que é nosso, o maior e único bem da terra: o Mar, em troca de uma amarração paga ao Clube Naval, quiçá um dos únicos e maiores beneficiários.

Gostava que fosse feito um estudo verdadeiro sobre a representatividade na economia do concelho das duas actividades, Pesca vs recreio náutico! Alguém se oferece?

quinta-feira, outubro 14, 2004

Pescadores

Quero crer que eles ainda existem.
Eles são o maior garante de que a pureza e a natureza que caracterizam as gentes desta terra ainda subsistem.
Em tempos de mudança, é importante acreditar e nunca deixar que as raízes sequem.
São eles os guardiões dessa força de ser, dessa forma de estar e de viver.
Ninguém conhece o desconhecido como eles, que durante anos palmilharam léguas e léguas marítimas.

«O pescador de Sesimbra, que vai às vezes muito longe, não conhece a agulha de marear. Regula-se pelas estrelas e pela malha encarnada da serra. Lá fora, quando vêem o cabo ao nível de água, dizem que estão no mar do cabo Raso, e quando o farol desaparece, estão no mar do cabo feito. Conhecem a costa a palmo: o mar novo, que dá o peixe-espada, o mar regueira, que dá a pescada, o mar da cornaça, que dá o goraz e o cachucho, e o de rapapoitas, que dá os grandes pargos, conhecidos por pargos de morro».
Raul Brandão, in Os Pescadores

As Glórias de Outros Tempos

Hoje não poderia deixar passar em branco o resultado obtido pela selecção portuguesa ontem, frente à Rússia. 7-1 é obra! E, melhor que tudo, conseguimos apagar da memória o empate de sabor amargo frente à selecção daquele país minúsculo, cujo nome é difícil pronunciar. Liechenstein. Argh! Mas deixemo-nos de episódios tristes. O que interessa, de facto, é a goleada conseguida pelos nossos bestiais. Os nossos putos.
Isto fez-me lembrar um comentário do João Vieira Pinto, há alguns dias, numa entrevista: "a geração de ouro não ganhou nada". Verdade dura, mas que dá ainda mais valor ao resultado obtido por este bando de rapazes pequenos, que sem Figo, Rui Costa ou Paulo Sousa têm conseguido trilhar o seu próprio caminho. Já não há épocas douradas. Porque ninguém vive do passado. E de que nos vale um currículo bolorento recheado de vitórias se, neste momento, não nos sentirmos orgulhosos das bandeiras de Portugal que ainda resistem nalgumas janelas?
De que nos vale vermos fotografias antigas da velha equipa do Sesimbra, onde os nomes são sempre os mesmos e as caras não mudam, quando o clube já não atrai novo público, nem sequer à "bancada dos tesos".
De que nos vale reviver todos os anos as glórias dos "Filipes" na travessia da baía, disputada tradicionalmente a 5 de Outubro, quando os nossos pexitos de hoje se limitam a participar sem grandes aspirações, numa prova que parece ser feita à medida de todos os outros, menos dos da terra. No passado, os "Filipes", para felicidade deles, talvez fossem dos poucos a poder prescindir de tempo de trabalho para treinar. Hoje, quando as condições de vida são outras, os pexitos nem sequer têm espaço para o fazer. O que antigamente fazia dos pexitos nadadores superiores, torna-os agora meros figurantes. Enquanto em tempos idos era um privilégio ter um mar como o nosso onde treinar, porque as piscinas eram, compreensivelmente, parcas, hoje já é um sacrilégio não termos um equipamento desses no concelho.
O hóquei, que já nos deu muitas alegrias, não passa hoje duma sombra ténue daquilo que foi.
E o rol de modalidades que hoje sobrevivem das glórias passadas poderia continuar.
Mas não vale a pena. É preciso que as pessoas realizem que ninguém vive das glórias cheirosas a naftalina e se os sucessos não forem alimentados e criados dia-a-dia, ano após ano, se as pessoas não sofrerem com as derrotas e não vibrarem com as vitórias, tudo cai no esquecimento. Mesmo que ainda surjam Rapazes a reviver os "líberos e directos", porque os nomes das fotos antigas voltam a ser referidos. São sempre os mesmos...
Até nisto esta vila está mergulhada na apatia.

quarta-feira, outubro 13, 2004

Sesimbra, só vista lá bem de cima!

Aproveitei estes dois dias em que não publiquei qualquer texto no blogue para dar uns belos e demorados passeios pela vila. Desci a estrada da serra, devagarinho, para deliciar os olhos com a paisagem lá em baixo. Não há, no mundo inteiro, visão mais enternecedora. Daqui tudo parece muito calmo.
Esta visão faz-me lembrar aquelas pinturas que só são perceptíveis à distância e que, muitas vezes, inebriados pela sua beleza somos tentados a aproximarmo-nos da obra para a apreciar melhor. Nessa altura verificamos que o todo perde sentido e a mera observação das partes destrói a obra criada aos nossos olhos.
Como compreendo a opção do 'homem da gruta' com quem me cruzo na descida... Admiro-o por ter prescindido da vidinha na vila para se apoderar dum pedaço de rocha de onde pode observar, lá do alto, a confusão que armamos cá em baixo, mantendo-se à margem dela. Dali, ele pode sentir o cheiro do mar e o calor do sol sem descer ao nível dos demais. E pode, acima de tudo, apreciar de longe a obra de arte que é a baía.
Mas eu não me contento com isso. Como o mais comum dos mortais, preciso apreciar de perto esta obra de arte. E continuo a descer.
O que vejo, confesso, já não me seduz. Desço do carro e enfio-o na mochila às costas porque não tenho lugar para o estacionar. Quero visitar a fortaleza mas percebo que ela não me pertence. Só no ano que vem. Quero espreitar a Capela do Espírito Santo, mas não posso entrar porque (ainda) está em obras. Penso cultivar-me e saber um pouco sobre a minha terra. Vou à biblioteca municipal, encafuada entre vários pavilhões pré-fabricados, e não consigo sossego tal é o número de jovens, inevitavelmente barulhentos como só eles, que escolhe aquele local para os trabalhos de grupo e pesquisas na internet. De frente dou de caras com o cine-teatro João Mota cuja calmia indicia que há muito que pouco se faz naquela obra. Mas compreende-se. Há que ganhar tempo porque ainda falta mais de um ano para as eleições. O tempo já não convida a mergulhos mas procurar uma piscina sei que será, logo à partida, tarefa infrutífera. Ainda tento um passeio na praia porque, felizmente, aqui não há obras nem o mar ou a areia dependem da vontade de quem gere os destinos do concelho. Mas a visão do edifício 'Mar da Califórnia', a debruçar-se sobre a praia, aterroriza-me e reporta-me para os mais tenebrosos filmes de terror.
Começo a achar que a descida foi uma perda de tempo. Saco o veículo da mochila e volto a subir a serra. Páro e fico lá em cima a ver as vistas. Isto sim, regala-me os olhos e engana a tristeza.
Agora percebo a opção do homem da gruta.
E percebo a visão que os nossos governantes têm da terra. Costumam observá-la cá de cima e raramente se dão ao trabalho de descer à realidade.

domingo, outubro 10, 2004

Figuras pexitas - 1

Porque hoje é domingo, dia inócuo, dia de sensações e dores pré-parto (ao fim e ao cabo estamos prestes a parir mais uma semana de trabalho! Quer dizer.....falo por mim, uma vez que não tenho a felicidade de trabalhar na Câmara Municipal de Sesimbra!), apetece-me relembrar uma figura de Sesimbra. Rebusquei na minha memória e vários foram os nomes que me ocorreram: Fanhã, Armando, Zé Ralaço, Virginia, entre outros. Certamente terei oportunidade de falar de todos eles noutras ocasiões, mas existiu uma figura que sempre me impressionou pelo estilo peace and love! Pois é, essas mentes pexiteiras já devem estar a perceber de quem falo! O Esteta, nem mais, nem menos! Esse ser - no mínimo - caricato que tinha sempre um "Tá-se bem! Ganda nice!" p'ra quem lhe arranjasse um cigarro ou qualquer outra substância fumável. Contudo este mano também tinhas as suas maluquices, divertia-se a falar de demónios e outras alucinações.
Apesar da sua corcunda Notre Dammica, sempre me impressionaram as capacidades do Esteta no meio aquático! Presenciei mais do que uma vez os seus mergulhos intermináveis. Aquele gajo conseguia ficar perto de 10 minutos sem vir à superfície! E num só mergulho apanhava um quilo do maior mexilhão que se podia encontrar nas pedras junto à praia! Outra das suas habilidades eram os saltos para a água. Cheguei a vê-lo saltar do topo da Fortaleza para o mar como se aquilo fosse o mais simples mergulho de banheira.
Talvez por isso se diga que já não à pexitos como antigamente. Topam?

sábado, outubro 09, 2004

O Ministro que mexe

Ontem, sexta-feira, saiu para a rua mais uma pérola da informação sesimbrense. O jornal Nova Morada começou por ser um jornal centralizado na freguesia da Quinta do Conde mas, desenvolvimentos mais recentes, fizeram com que alargasse a sua área de abrangência e, perto do final da semana, milhares de exemplares são distribuídos por todo o concelho. Sendo gratuito, é normal que muitos dos periódicos tenham destinos tão tristes como forrar a gaiola do canário ou embrulhar castanhas assadas mas, também é certo, que alguns deverão despertar a curiosidade dos leitores.
Normalmente, tenho o cuidado de ler com atenção este semanário porque gosto de me manter informad@ sobre tudo o que se passa na piscosa e arrabaldes. Mas deixando de lado alguns critérios editoriais e jornalísticos - tão questionáveis como quaisquer outros - sobre os quais me poderei debruçar em próximas núpcias, gostaria de salientar algo que me deixou perplex@ nesta última edição deste jornal. E nem foi preciso abri-lo porque bastou olhar para a capa.
Então não é que, no meio de muita publicidade, onde desponta um sui-generis e chamativo anúncio a uma sex-shop, lá descobri a manchete principal, ilustrada com uma foto onde surgem várias pessoas ao molhe, cujo título diz: "Ministro Mexia em Coina". A disposição gráfica destes elementos fez-me temer o pior. O título, bem perto do tal anúncio da sex-shop, levou-me a acreditar que algo de erótico, e quem sabe pornográfico, se estava a passar para os lados da Quinta do Conde, ou melhor, naquela terra onde (quase) todas as tabuletas identificativas são vandalizadas para lhe roubarem um "i". Coina passa a... (Adiante! Que isto também não interessa nada!)
Ora, perguntei-me eu, que Ministro terá sido encontrado em situações menos próprias, a mexer em... bom... em... semelhante coisa?... Ou melhor, na tal localidade com "i", onde até existe uma malfadada "estrada das meninas"? Estaremos nós a reviver aqui no burgo, as tristes cenas do Hugh Grant e da tal Divine Brown, apanhados em vias de facto num automóvel, algures nos States, sendo que, nesta reconstituição dos acontecimentos, e salvaguardadas as devidas distâncias, em vez duma estrela de Hollywood temos um Ministro? Claro que esta perspectiva não me chocou. Num país onde já se ouve falar de abuso sexual de crianças a toda a hora, onde comentadores televisivos são silenciados apenas porque são incómodos, e onde, a acrescer aos erros que conduziram à abertura tardia das escolas, professores e alunos são brindados com uma bela "ponte", já nada me surpreende. Ao pé desta aberração que é a nossa governação, tudo o resto são males menores. Mesmo a vida (dis)sexual dos Ministros.
Claro que, ávid@ por saber o que se andava a passar, corri a abrir o jornal onde a tal notícia surgia desenvolvida. E... foi uma desilusão!... Então não é que temos um Ministro que é "Mexia" de nome e que esteve em Coina, na nova estação ferroviária?! Estava tudo explicado... Não havia sexo, nem polémica. Não imaginam como me senti enganad@! Apetecia-me tanto uma história picante para agitar as hostes... Mas enfim... O que poderia eu esperar do jornal que tem acompanhado a passo e passo as aproximações do Ezequiel Lino, que promete recandidatar-se a autarquia sesimbrense, sem nunca ter conseguido acertar no nome do homem! É obra!
Com certeza ninguém deve ter reparado nesta asneirada (e embuste!) que puseram na 1ª página do jornal. E afinal, tratava-se de um título completamente inofensivo e sem qualquer força ou valor. O Ministro António Mexia esteve em Coina como poderia ter estado em Penacova ou Amareleja. Dah! E? O que é que isso interessa "à gente que anda" aqui no lodo?
Mas (pior!) acredito que o pessoal do jornal também nunca deve ter reparado nas mil e uma maneiras que já usou para denominar a escola Michel Giacometti. Confesso que achei a "Miguel Jacometi" a mais original, até hoje.
Já agora... Alguém já se entreteu a encontrar erros ortográficos, gramaticais ou quaisquer outros no Nova Morada? Então experimentem porque, garanto-vos, têm muito com que se divertir! É de ir às lágrimas!

sexta-feira, outubro 08, 2004

Democracia e outros inconvenientes

Neste dia, em que, final e infelizmente, o Outono parece decidido a mostrar a sua verdadeira face, retirando a máscara de melhor parte do Verão de 2004, não há ninguém que não fale no afastamento do professor que lê 20 livros de dimensão bíblica por semana, que raramente dorme e que durante 4 anos tentou à sua maneira - claro! - ajudar a entender os melindres da vida política e social deste cantinho à beira-mar plantado. Mas não me vou debruçar sobre a validade ou qualidade dos comentários do Prof.Marcelo, contudo, todos estes acontecimentos fizeram-me pensar e repensar algumas situações que se passam aqui para os lados da piscosa.

Se um governante comenta e pressiona alguém que tece opiniões discordantes daquilo que tem sido a linha de actuação do elenco de que faz parte, fala-se em inquisição, opressão e quebra do direito democrático de exprimir opiniões.

Se a expressão dessas opiniões decorre dentro do espaço de agente de informação, fala-se em obsturção da liberdade de imprensa. O resultado de tudo isto pode ser, quem sabe, a decadência do organismo que quebrou as regras democráticas.

O que se deve então considerar, se uma determinada entidade exerce pressão sobre esses mesmos meios de informação para que aquilo que se propõe fazer chegue aos leitores, ouvintes como a melhor das soluções?

A que se deve chamar à promiscuidade de termos directores de orgãos de informação que, a título pessoal (segundo convite), viajaram até Londres, nas asas de uma qualquer ave que habita na mata, tem poucas penas e muita 'peli' e calça botas de 'cano' alto? A questão que se me coloca perante tal cenário é a seguinte: - Se é tudo tão bom, tão sustentável, tão ecológico, tão perfeito! P'ra quê? Porquê?

Se o governo que obstrui a liberdade de imprensa deve cair, os orgãos de informação que se deixam corromper devem....

quinta-feira, outubro 07, 2004

A nossa Quintinha

O facto de ter criado este blog está a causar-me alguma comichão nas pontas dos dedos. Tenho muita vontade de me armar em pexit@ calhandr@ e esmiuçar aqui centenas de histórias daquelas que vou sabendo quando espreito para a rua, escondid@ atrás das cortinas da janela de minha casa. O facto de estar situada bem no centro de Sesimbra permite-me ver e ouvir muita coisa. E depois tenho as vizinhas e comadres, que à falta de melhor para fazer, vêm ter comigo para trocamos impressões sobre tudo, embaladas pelas agulhas de crochê e enquanto partilhamos chás, bolos e uma das telenovelas da TVI. Mas agora o que está a dar é recordar, entre gargalhadas desaprovadoras, os episódios da 'Quinta das Celebridades'. Eu sei. Não se fala noutra coisa: O escandaloso fio-dental do sr. White Castle, os seus 75 pares de sapatos e chapéus, a sua pose de conde, a sua conduta (trans)sexual, o sua mangonice e os seus roncos noctívagos. Mas, tanto show off tem apagado a nossa conterrânea Fátima Preto. Não é que ela não se sinta em casa perto do conde, pois ainda há dias numa entrevista à Nova Gente, a Fatinha dizia ser descendente de sangue azul. Não duvidamos. Sabemos que é menina de boas famílias e os Pretos sempre foram respeitados aqui no burgo. Mas há qualquer coisa que anda a deixar a pexita pouco à vontade. Veja-se que até o burro, que apresenta os programas diários junto da Júlia Pinheiro, questionava-se, há dias, se a loiraça não seria muda!
Será que ficou constrangida desde a entrada para o programa, quando ficou encavacada por não saber responder à apresentadora sobre o que é uma "loira tradicional", depois da Fátima lhe ter respondido que ia para a Quinta para tentar desmistificar a ideia que as pessoas, em geral, têm das loiras!
Se foi isso ... então a menina tem boas razões para se manter calada. Afinal, qual terá sido a parte da loira que ela não percebeu? Ora, se, de agora por diante, a Fátima mantiver a matraca fechada, nunca ninguém saberá, de facto, o que é o estereótipo duma loira. E está desmistificada a ideia! Boa?
Pois é, e enquanto a celebridade pexita está entretida nessa tarefa hercúlea, aqui no burgo as coisas andam bastante paradas. Ela não está a perder nada, convenhamos. Há pouco para calhandrar. O tempo ainda está morno e o nosso blog ainda está a aquecer. Aproveitemos então para descer até à praia e aproveitar os últimos raios de sol que o boletim meteorológico já vaticina o fim da boa vida. Felizmente, durante um bom par de meses não vou ter de me confrontar com a enormidade do edifício Mar da Califórnia. Já me achava um@ pexit@ arraçad@ de gaulês@, sempre com medo que o céu, ou melhor, o empreendimento, me caísse em cima da cabeça.
Esperemos também que a chuva venha refrear alguns ânimos que já andavam excitadinhos com o aproximar galopante das eleições autárquicas. Ainda agora a procissão vai no adro e as movimentações já fazem cair o queixo dos mais arredados das troca-tintas políticas.
Anda tudo tão desarrumado que, das duas uma, ou temos de pedir uma enxurrada de água na estação das chuvas para pôr esta terra de cara lavada, ou chamamos a Zázá do Castelo Branco, que com o patrão entretido na Quinta, bem que nos podia vir dar uma ajuda!

Aviso à Navegação

Não há pexito que se preze que não defenda com unhas e dentes a sua terra.
Não há pexito que se preze que ao defender com unhas e dentes a sua terra não tenha recebido em troca um belo pontapé no traseiro.
Não há pexito que se preze que não tenha recebido, até hoje, um belo pontapé no traseiro.
Mas a vida é dar e receber.