Claro! Alfarim!

Li no pexito.blogspot.com um post sobre a Festa em Honra da Nossa Senhora da Conceição, em Alfarim. O post diz que o Natal, nesta aldeia é comemorado no dia da festa em honra da padroeira, a 26 de Dezembro, e fiquei na dúvida sobre se se falaria com conhecimento de causa ou se por mero gozo. Se foi por gozo, julgo que o referido blogue acabou de perder os potenciais leitores de Alfarim, pois, ao que sei, não há alfarinheiro a quem não salte a tampa quando ouve um comentário do género. Obviamente - explicaram-me um dia - que em Alfarim se comemora o Natal no mesmo dia que em qualquer outro lado do país: a 25 de Dezembro. Confesso que, na altura, na minha ingenuidade pexita achava mesmo que ali, entre as Caixas e a Aldeia do Meco, as prendas só eram abertas no dia 26. Foi o fim de um mito.
Há uns anos cheguei a passar por lá, na ressaca do Natal, ainda a chupar Kompensan's para combater a azia resultante das alarvices do dia 25 de Dezembro, e fiquei espantad@ com a quantidade de gente bem vestida que lá andava.
Curiosamente também não precisei do passaporte, nem de fazer 'check in' para passar do cruzeiro, o que também acabou com um dos meus mitos.
Os alfarinheiros, esses, eram facilmente reconhecíveis no meio do 'maralhal', assim como é fácil identificar os pexitos no dia da Festa das Chagas. Na memória ficaram-me as imagens de um fogo de artíficio como nunca tinha visto igual em Sesimbra.
Quando fazem uma coisa, os alfarinheiros não a fazem por menos.
Este ano, ainda não passei por Alfarim enfeitada. Mas se o fizesse, saltar-me-ia à vista o famoso largo central, ou jardim (como lhe quiserem chamar) por onde os visitantes de espalham. Isto porque, várias vezes, foi prometido que aquele espaço seria alvo de obras, de forma a dar outra dignidade à aldeia que se diz independente, e dar melhores condições àqueles que ali se juntam para comercializar as verduras, pão e afins.
A justificação que corre por aí, para ainda não se ter mexido uma palha, é que aos trabalhadores da Câmara, exigiram visto de permanência. Acredite quem quiser!

Maremoto

Infelizmente, há épocas do ano em que tudo nos cai em cima. Neste final de 2004, uma onda desabou lá longe, na Ásia, e virou tudo de pantanas. Emocionamo-nos ao ver a angústia daquela gente, vemos e revemos sempre as mesmas imagens assustadoras, ouvimos os relatos e, no final, resta-nos abanar a cabeça e pedir ao que quer que seja que move os cordelinhos da fantuchada que se passa aqui em baixo, que não reserve mais desgraças destas para o futuro. Nem longe de nós. E muito menos aqui perto.
Felizmente um novo ano aproxima-se. Já entrámos em contagem decrescente. Daqui a poucos dias, vamos subir para uma cadeira, com o copo de champagne numa mão, as doze passas já quentes de tanto as apertarmos na outra, para saltarmos com o pé direito na frente nos próximos 365 dias. Para trás ficam tristezas que não pagam dívidas e preocupações. Pela frente já só temos expectativas, projectos e sonhos por realizar. Queremos muito acreditar que aquele segundo que separa o final de um dia do início do seguinte representa mais do que apenas isso. Representa a possibilidade de mudarmos alguma coisa. E é bom acreditar nisso.
De facto, 2005 poderá mudar muita coisa. Todos seremos chamados a dizer de nossa justiça sobre o homem que nos vai governar a casa. Depois virão as autárquicas que já estão a criar o maior burburinho aqui no burgo: Cristóvão Rodrigues, João Capítulo, Alberto Gameiro, Amadeu Penim, Manuel Adelino, Luís Rodrigues, Maria das Mercês Borges, Augusto Pólvora, Odete Graça, Felícia Costa, Esequiel Lino. Os nomes já saltam como pipocas. A ver vamos.
Mas isto faz-me lembrar algo que vi numa revista do coração há poucos dias. Um astrólogo augurava que 2005 seria um ano problemático porque estaríamos todos sob a influência da Lua. Não que isso fosse negativo, porque este satélite natural da Terra, é tipicamente feminino o que é deveras interessante; mas porque somos governados por homens. E é sobejamente conhecida e admitida a dificuldade que os homens têm em perceber as mulheres. Mais! A recente decisão do Sampaio, de pôr um ponto final no sonho do Santana Lopes (que estava a ser o nosso pesadelo), e toda a inconstância de opiniões do nosso Presidente é já uma influência da Lua.
E esta hein?
Resumindo... Quando eles começarem a ir à casa-de-banho aos pares, é razão para ficarmos preocupados.
Por cá, e num ano em que tantas coisas fundamentais serão definidas, com lua ou sem ela, temos de nos manter atentos: a nova marginal, a Mata de Sesimbra, etc., etc., etc. deverão concentrar as nossas atenções. Senão, não há eclipse que nos valha.

Natal

A 'Rede da Xixa' deseja a todos os seus leitores, àqueles que usam este espaço para criticar as minhas opiniões, aos que dizem mal e me chamam medíocre, mas também aos que dizem bem... resumindo: àqueles que DIZEM o que quer se seja, um FELIZ NATAL.

Já agora, e porque aqueles que dizem mal nunca repararam no nome do blog, é importante que se diga que "xixa" é uma expressão que utilizo para dizer que aqui há algo de substancial. Por muito que se esprema há sempre sumo. E prometo continuar a presentear-vos com as minhas opiniões, uma vez que essa é uma prenda não reservo apenas para o dia 25 de Dezembro.
Simultaneamente, a "xixa" faz lembrar a arte de pesca tradicional: "chincha".
Porque apesar de ter sempre os olhos no futuro, a minha alma e o meu coração estão no passado de Sesimbra, nas tradições, na alma deste povo, que é fundamental preservar.

Na volta, cá vos espero!

Edição Especial de Natal

Os jornais regionais apresentam-se, nesta época do ano, mais folharudos e opulentos. Não há nenhum que não se aproveite da solidariedade natalícia alheia para angariar mais publicidade. Não o critico porque são sobejamente conhecidas as dificuldades e os parcos meios com que sobrevivem. Não me agride receber na caixa do correio maços de folhas de publicidade com meia dúzia de notícias. Mas, admito... Apesar de tudo, que ainda há jornais que me surpreendem. Alguém viu o último 'Nova Morada'? Pois é. Este, como todos os outros, traz 90% de publicidade de Natal. Mas tem algo que mais nenhum outro jornal local tem: uma página 2 de suster a respiração.
Já aqui tinha alertado, num post anterior para o facto de que este jornal ter na primeira página, mesmo ao lado da manchete, o anúncio duma sex shop, o que poderia, algumas vezes, suscitar leituras erróneas. Desta feita, a pérola é ainda melhor. Sob a indicação de que se trata duma edição especial de Natal, o director do jornal (que, por acaso assina o texto) expõe uma publireportagem sobre o 'Felina's Bar', algures na Quinta do Conde. As imagens das senhoras que trabalham neste clube de streep tease são sugestivas, assim como o texto. A não perder! É de ir às lágrimas.
Viva o espírito natalício!

Capela de portas abertas

Afinal o Sampaio não veio mesmo à inauguração da Capela do Espírito Santo dos Mareantes. Parece que o próprio já tinha, simpaticamente, declinado o convite há algumas semanas. Mas mesmo que a passagem por Sesimbra constasse da agenda do Presidente da República, não acredito que ele viesse à piscosa. Foi, precisamente, a 18 de Dezembro que Sampaio se sentiu mal numa visita e foi a primeira dama que acabou por fazer as honras da casa, cumprindo os compromissos do Presidente. Tem sido demasiada emoção junta nos últimos tempos. É compreensível.
De qualquer forma, e apesar das más línguas, sempre afiadas, e quase sempre bífidas, que por aí sibilam, a nova Capela está um primor. Finalmente Sesimbra deixou de ter apenas sol, mar e peixe fresco para oferecer. Há cultura!
Esperemos que, de facto, as promessas sejam cumpridas, e que aquele monumento histórico possa honrar o nome do Espírito Santo que tanto diz à vila, aos pescadores e a Portugal. Provavelmente sem se aperceberem, os políticos sesimbrenses de hoje, revitalizaram um nome que há alguns anos atrás ameaçava ruir. Afinal, ainda há razões para acreditar.
Entretanto... Que se faça cultura!

À sombra do sol de inverno

À sombra do sol de inverno lá estava el@ debruçado sobre o muro da praia que lhe enchia os olhos num reflexo agreste que lhe toldava a visão e lhe bloqueava os movimentos. Qual lagarto desértico alimentava-se do sol. Os raios penetravam através dos poros da camisa meio aberta e aqueciam-lhe o corpo nebuloso, consequência de um verão demasiado preenchido de tudo o que devia ser complemento naquela época e pouco do alimento que hoje o regalava.

Tinha acordado cedo, neste dia de férias, porque queria vir sentir o cheiro da fruta fresca na praça, ouvir o chinfrim das calhandras, cheirar o peixe nas bancas, cruzar-se com as esplanadas por montar, beber um café e ler o jornal. Tudo isso era bom e tinha sido pensado num laívo de revivalismo, fazendo-lhe lembrar os dias em que acompanhava a mãe nessas andanças. Contudo, nada fazia prever que ele aparecesse assim tão radiante. Tudo era secundário agora, os seus sentidos estavam bloquedos. Ele tinha-o dominado e controlava-o completamente qual marioneta japonesa, promovendo brincadeiras entre el@ e a sua sombra. Nessa altura, os sapatos começaram a respirar expirando-se para fora dos pés, arrastando consigo os suados peúgos (suados mas sem cheiro!!!). Estes, assim que descobertos só tinham um objectivo...........pisar a areia fina. (Por acaso, já alguma vez experimentaram pisar a fresca areia fina num dia ensolarado de inverno? Por mais quente que seja o sol de inverno, este jamais tem a capacidade de aquecer a areia, o que permite a agradável sensação simultânea de frio e calor. As orelhas e o rosto queimam enquanto os pés se mantêm frios, essa dualidade de extremos faz-nos sentir vivos!)

As suaves ondas fazem sombra na areia, as pessoas são cada vez mais, mas nunca chegam a ser muitas. O tempo passa, a brisa assobia e..........................Oh, não! Lá vem uma núvem!

Carta ao Sr. Presidente Jorge Sampaio

Meu Caro Presidente,

Antes do mais queria manifestar a minha solidariedade pelas decisões que se têm visto na responsabilidade de tomar. Não me manifesto quanto ao acerto das mesmas, pois esse aspecto têm sido já subejamente discutido. Reconheço-lhe, no entanto, a autonomia e compreendo a dificuldade e a responsabilidade de todas as decisões tomadas.

Depois de prestado o devido reconhecimento pela coragem assumida - na minha opinião - venho por este meio apelar perante V.Exa. para outro assunto que assume cabal importancia para o meu dia-a-dia e para todos os concidadãos da Vila e concelho de Sesimbra.

Primeiro quero congratulá-lo pelo facto de vir a Sesimbra no próximo domingo para inaugurar a restaurada Capela do Espirito Santo dos Mareantes. Quase lhe posso assegurar que se optar por almoçar na piscosa, ser-lhe-á servido um maravilhosa repasto de peixes frescos da costa, quem sabe se uma bela caldeirada. Aproveitando a deixa e uma vez que comecei a falar em confusão, quem sabe se poderá visitar o tão propagado (pela CMS) Museu do Mar e desfrutar de um qualquer acontecimento cultural exaltando a cultura Sesimbrense. Será esta uma oportunidade única para mostrar a tão distinta personalidade da vida política e social portuguesa aquilo que se têm feito pela cultura por estas bandas.

Embalado pela reconstituição dessa peça de património que é a Capela do Espirito Santo dos Mareantes, poderá visitar e desfrutar de espaços igualmente aproveitados como a Fortaleza de Santigo ou o Forte do Cavalo.

Contudo, tudo o que venho escrevendo tem-me afastado da real razão desta carta. Calculo que não saiba que as vias que rodeiam a Capela que irá inaugurar foram repavimentadas e aprumadas para a ocasião. Qual pétalas de rosa, V.Exa. irá pisar por pavimento distinto e ......especial. E especial porquê? -poderá interrogar-se! Porque essa zona não é mais que um mero oásis no deserto esburacado da vila.

Então e dada a inutilidade de pedir à Câmara Municipal que resolva essa situação, tive uma ideia luminosa. Queria pedir-lhe que viesse mais vezes a Sesimbra para fazer inaugurações. Já tenho um esquema engendrado para que tudo funcione sem problemas.

Irei usar as figuras do presépio lá de casa colocando-as em vários pontos estratégicos da vila, depois faço uns mini altares em areia da praia e conchas. Tapá-los-ei com uma "japona de oleado" para evitar que a chuva me estrague o arranjo.

Finalmente é só convidar V.Exa. para vir cá inaugurar cada um desses locais. Assim, o acesso poente e nascente de Sesimbra serão repavimentados, bem como todas as outras entradas na vila. Por certo que será conduzido pela única das 4 entradas na vila que está aceitável e não poderá circular por esses campos de minas. mas peço-lhe que compactue com esta bem intecionada trama.

Despeço-me reforçando o pedido de ajuda e informando-o que esta é a única hipotese possível de resolver a situação. Visite-nos.

Um Abraço

Pexit@ Calhandr@

Enfeites à última hora

É consensual que uma das atitudes mais características dos portugueses é deixarem tudo para a última hora. Fica sempre bem fazer jus a essa qualidade.
Curiosamente, há quase um mês atrás, alguns lisboetas afirmavam-se indignados com a quantia avultada gasta nos enfeites de Natal da baixa da capital. Mas quem desce o Rossio, não pode ficar indiferente. Exceptuando a iluminação mais psicadélica, tudo o resto é um deleite para os olhos. O comércio tradicional ficou, com certeza a ganhar. Toda a envolvência criada convida à natural tendência consumista natalícia.
Os gastos são obvimente MUITO discutíveis. Mas temos ali uma coisa que enche os olhos.

Por comparação, aqui no burguinho, a programação de Natal - os concertos nas igrejas, a mostra de doces, etc., etc. - começou logo no início de Dezembro, mas a iluminação natalícia não acompanhou essa dinâmica cultural. Parece que em tudo o que se faz nesta terra, mesmo que bem feito, ficam sempre coisas penduradas.
Esta sexta-feira, num passeio pela vila, verifiquei que as mesmas estruturas ferrugentas, de todos os anos, estão ainda a ser montadas. À noite, apesar do frio, ainda saí à rua, na expectativa de encher os olhos de luzes... mas os fios ainda estavam pendurados e desligados.
Não faço ideia do dinheiro gasto com estas estruturas. Mas o pouco que foi gasto, começa a ser tão discutível como o esbanjamento da autarquia lisboeta. Daqui a pouco mais vale não pôr nada!
Nada de novo neste lado do Tejo.
Resta-me apenas lembrar que, por exemplo, na rua do 'Doce e Frio' ou do jornal 'O Sesimbrense' houve uma armação de ferro com os desejos de "Feliz Natal" que ali permaneceu vários meses, há alguns anos atrás. Não sei se ficou de um Natal para o outro (apagada claro), mas deve ter andado bem perto disso. Na altura achei o desleixo criticável. Agora compreendo que era capaz de ser a única forma de os sesimbrenses conseguirem encher os olhos de luzes.

O caga-lume do Tarzan

Há, precisamente, um ano atrás, o país resistia de tanga às temperaturas glaciares que teimavam em enregelar os nosso temperado inverno. Definhávamos como tarzan’s lingrinhas e escanzelados, perdidos na selva, sem Jane’s ou mães gorilas que nos adoptassem. De tanga. Apenas e tão só. De tanga.
Como se não bastasse, surgiu uma tal de Manuela Ferreira Leite que insistiu em apertar o cinto, que já não tínhamos. Sem resistir, sem recusar, sem barafustar, acedemos. Apertámos o cinto que nunca usámos.
Um ano depois, muita coisa mudou: a Manuela, o Durão... desculpem, o José Manuel Barroso, o Portas, o Santana Lopes, o José Sócrates. Enfim... Silenciaram a música na dança das cadeiras e os fantasmas do ano passado caíram estatelados no chão.
Mudou tudo. Menos a tanga. A pouco e pouco, os tarzan’s sem selva, nem Jane, nem mãe-gorila, têm conseguido reunir forças para subsistir. A pouco e pouco desapertamos o tal cinto que nunca chegámos a ter. Mas a famosa e tão almejada retoma teima em chegar.
A barafunda nacional fez-me lembrar a barafunda sesimbrense. Hoje abri um dos folhetos que a Câmara Municipal de Sesimbra está a distribuir com a programação de Natal. Diz assim: “Se há coisas que não mudam, o Natal é uma delas. Mas este ano, em Sesimbra, as comemorações natalícias trazem-lhe algo de diferente”.
O programa, de facto, (há que admiti-lo) tem algumas novidades.
Não quero que digam que "em terra onde pouco ou nada se faz... critica-se o que se faz”.
Mas, também é certo que, em terra onde não se faz nada, qualquer “caga-lume” que apareça é logo motivo para anunciar um grande espectáculo pirotécnico.
Ora, foi precisamente neste ponto que o fio do meu pensamento empanou. No ano passado, à meia-noite do dia 31 de Janeiro, centenas e centenas de pessoas juntaram-se na marginal para assistir ao tradicional fogo de artifício... que nunca existiu. Nem o sacana do pirilampo se lembrou de dar um ar de sua graça para alegrar os tesos tarzan’s ali prostrados, bêbados que nem uns cachos, fedorentos a vinho tinto rasca de pacote, comprado no Lidl, porque a bolsa não dava para o champagne.
Mais tarde, Amadeu Penim justifica esta falha com as limitações orçamentais. Compreensivos, como sempre, aceitámos a desculpa com um “ao menos podia ter avisado!”.
Este ano, segundo o programa, o “espectáculo pirotécnico NOVO ANO – SEJA BEM-VINDO A 2005” sobre a Baía de Sesimbra” já está contemplado. Mas... da maneira como anda o país e aqui a vila, das duas, uma: 1) ou o “caga-lume” vai fazer um brilharete porque em terra onde pouco se faz, somos obrigados a elogiar o poucachinho que se vai fazendo; 2) ou o presidente da Câmara aprendeu a lição com o que se passou no Porto há uns anos atrás.
Resta esperar para ver!

Sardinhas pescadas em mar de azeite

É verdade que o sol quando nasce é para todos, mas também é verdade que quando nada se faz, o que quer que se faça deve ser louvado e enaltecido. Convém, no entanto, alertar que a coerência é algo de muito importante e que deve assumir capital importância sempre que se pretenda estruturar acções.
No outro dia contei a um amigo não pexito que, pela primeira vez desde que me lembro, seria assinalado o "Dia do Mar" (16 de Novembro) na minha vila. Informei-o de que estaria patente uma exposição sobre o dito azul e que estava ainda prevista a realização dum colóquio, no Sábado subsequente ao dia em causa.
Todo este enredo, que porventura até poderia deixar-me envaidecid@, descambou em descontrolada gargalhada quando lhe contei os temas do colóquio: a sardinha e o azeite!
"o azeite?!" gritou-me de olhos esbugalhados, ao mesmo tempo que a gargalhada ia perdendo fulgor. Tentando justificar a organização, disse-lhe que, provavelmente, queriam dar a conhecer os benefícios da combinação de ambos os alimentos. Podiam até ter descoberto uma miraculosa pasta de azeite e sardinha que viesse resolver um dos grandes flagelos do concelho - a fome!!! (esta última parte já é um sonho divagante meu!) A argumentação não o convenceu e, admito-o, nem a mim própri@.

Como não podia deixar este assunto por resolver dentro da minha confusa cabeça, no dia do colóquio lá estava eu, pront@ a encontrar a cura! Enquanto se estava no "ram-ram" do "começa-não começa", fui espreitar a exposição. Gostei. Quer dizer... Desiludiu-me que tivesse pouca coisa sobre Sesimbra, mas sendo isso uma expectativa e não uma consequência, não me custa concluir que a mostra, no seu todo, tinha algum interesse.
Reparei que, logo à entrada, estava um painel de apresentação da exposição, da autoria da Câmara Municipal. Qual é o meu espanto quando ao ver o que lá estava escrito, senti que já tinha lido aquilo nalgum lado! E era verdade. O panfleto que publicitava a comemoração tinha um resumo do que lá estava, com a singularidade de estar, neste caso, assinado pelo nosso prezado Amadeu. Ou seja, a bem da coerência, o nosso presidente tinha copiado o texto do cartaz da exposição. (Não consegui deixar de imaginar o Amadeu a entrar de sorraia e pela caluda da noite no gabinete dos gráficos da câmara, armado de bloco de notas e caneta na orelha, para copiar as passagens mais interessantes.)

Passando ao colóquio propriamente dito, devo dizer que gostei muito da apresentação do Dr.Yorkos Stratoudakis sobre a sardinha. Foi enriquecedora a comunicação apresentada, não só porque se percebeu a utilidade que o IPIMAR pode e deve ter, bem como das dificuldades em obter resultados e do tempo necessário para desenvolver estudos complexos. A apresentação do Dr. José Gouveia foi igualmente enriquecedora, ou não fosse este professor do ISA, natural de Sesimbra, reconhecido como um, senão o maior, especialista em azeite do nosso país. Mas ao contrário do que ambicionava, não foi apresentada nenhuma solução milagrosa, nem tão pouco existe grande relação entre o mar e o azeite, para além de existir conserva de sardinha em azeite.
Assim, sobrou um interlocutor de renome a apresentar uma palestra numa ocasião que não era a sua. Espero que a Câmara (podia dizer antes a organização do colóquio, mas o Dr. Gouveia fez questão de afirmar que tinha sido essa entidade a endereçar o convite) tenha tido a dignidade de pedir desculpa a esse Sr. que à sua maneira e justamente pelo facto de ser bem sucedido profissionalmente, têm exaltado o nome da terra onde nasceu. Não vale a pena pedir desculpa ao público, uma vez que este, bem ao mal, teve uma oportunidade exemplar para aprender. E em terra onde pouco ou nada se faz...

Erros publicitários

Esta pausa na normal e regular publicação de posts teve uma razão simples. O frio que se tem feito sentir nos últimos dias, meteu-se-me por uma fresta da janela, enregelou-me os ossos e apanhei uma constipação que me atirou para a cama. Durou alguns dias, até que, finalmente, consegui reunir forças e vontade para rumar ao hospital da vila, mesmo sabendo, de antemão que, corria o sério risco de sair pior do que tinha entrado. Não foi, felizmente, o que aconteceu.
Confesso que, como a maioria das pessoas, detesto esperar. E o tormento torna-se tanto mais exasperante quando a cabeça lateja, o nariz entupido impede que o cérebro oxigene, o corpo dói e a febre arde na testa. As horas de espera transformar-se-iam numa eternidade não fosse ter com que entreter os olhos. Uma televisão colocada estratégicamente sob a porta de entrada, colada ao tecto (que mais tarde me valeria uma valente dor de pescoçoa somar às restantes maleitas) passava imagens do comércio local. A firma que implementou esta nova forma de publicidade em Sesimbra é, segundo julgo, composta por gente nova. E esta seria, admito, uma hipótese de sucesso se realmente fosse realizada com alguma qualidade. Mesmo pouca que fosse. Mas enfim... Não quero com isto deitar por terra o esforço desta gente para lançar uma ideia nova numa terra onde tudo é velho. Mas há... ideias e ideias...
Não se pode criticar os rapazinhos por serem ambiciosos e tentarem ser inovadores, embora ponham pouco preceito naquilo que fazem. Já agora, aceitem alguns conselhos de quem já fez muita coisa e já viveu muito, talvez lhes dê algum jeito:
1. Leiam mais. Se o fizessem, já tinham percebido que as palavras "VENCER" (do slogan da loja da "Bola Branca) e "CONCELHO" não se escrevem com "Ç";
2. A ideia até pode ter pegado, inicialmente, junto dos comerciantes. Mas alguém, como eu, que vai ao hospital quase de duas em duas semanas vê sempre as mesmas coisas! Acaba por fartar, não acham? Que tal darem uma arejada naquilo de vez em quando?
3. E que tal... Integrar outros conteúdos no meio da publicidade, (como de resto fazem os canais televisivos actualmente) além das curiosidades que passam em roda-pé.
Aprendam que eu não duro sempre.

Petição

A entrega das assinaturas será feita na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 16:00, na Sociedade de Geografia de Lisboa.
Foi criada uma comissão de que o Geota faz parte, sendo o prinicipal membro da comissão executiva o Sr. Liberato Fernandes.

Petição à Assembleia da República
Exposição de Motivos

ATENDENDO ao estabelecido no artº 5º da Constituição da República Portuguesa de que:

1-Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira;
2-A lei define a extensão e o limite das águas territoriais, a zona económica exclusiva e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contiguos;
3-O Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce, sem prejuízo da rectificação de fronteiras.

ATENDENDO a que, de acordo com o estabelecido no artº61-2 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) rectificada pelo Estado Português, publicado no Diário da República 238/97- Iª Série, “O Estado costeiro (...) assegurará por meio de medidas apropriadas de conservação e gestão que a preservação dos recursos vivos da sua Zona Económica Exclusiva não sejam ameaçados por um excesso de captura” e, ainda que, de acordo com o estabelecido no art.º 2.-3 do Decreto do Presidente da República, “Portugal goza dos direitos soberanos e de jurisdição sobre uma ZEE de 200 milhas marítimas, contadas desde a linha de base, a partir da qual se mede a largura do mar territorial”.

ATENDENDO a que, conforme o espírito e a letra da CNUDM e do Código de Boa Conduta para uma Pesca Responsável (FAO-31/10/95) devem ser reconhecidos como direitos preferenciais para os países ribeirinhos e as comunidades dependentes do mar e atendendo que não é possível uma gestão sustentável dos recursos biológicos do mar sem uma gestão de proximidade, nas quais as populações devem estar directamente envolvidos e responsabilizadas.

ATENDENDO a que a proposta que estabelece uma Constituição para a Europa afirma no artigo 12º como competência exclusiva da União “ a conservação dos recursos biológicos do mar” e que tal proposta contraria o consagrado pela Constituição da República , pela CNUDM, pela FAO e, uma gestão sustentável dos recursos defendida pela União Europeia através do Código Europeu de Boas Práticas para uma Pesca Sustentável e Responsável (Decisão 1999/478/CE).

OS ABAIXO-ASSINADOS, na qualidade de cidadãos e cidadãs portuguesas no pleno uso dos seus direitos promovem a recolha de 75 mil assinaturas ao abrigo do disposto nos artigos 10 a 19 da lei nº 15-A/98, de 3 de Abril para a convocação de um referendo com a seguinte pergunta:

CONCORDA QUE PORTUGAL DEIXE DE TER DIREITOS DE SOBERANIA PARA FINS DE EXPLORAÇÂO E APROVEITAMENTO, CONSERVAÇÃO E GESTÂO DOS RECURSOS BIOLÓGICOS DO MAR, PASSANDO A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA GESTÃO DOS RECURSOS BIOLÓGICOS PARA A UNIÃO EUROPEIA?

Nos termos do Artº 17 nº4 da lei Orgânica do Regime de Referendo corresponde a presente petição à necessidade de que no Projecto que estabelece uma Constituição para a Europa seja alterado:

Artigo 12º Competência, exclusivas

é suprimido o parágrafo com a seguinte redacção

conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas.
propõe-se que tal parágrafo seja incluído no
Artigo 16º Domínios de acção de apoio, de coordenação ou de complemento
São designados mandatários pelo grupo de cidadãs e cidadãos subscritores os seguintes: : Francisco Liberato Fernandes, BI 5024372 - José Herculano Vultão Rocha, BI 9803071 - António Laureno Silveira BI 4670771 - Manuel Ildebrando Tavares, BI 2199568 - Paulo Jorge Medeiros dos Santos Guitas, BI 5566290 - Jorge Fernando Leal Gonçalves, BI 7554843 - Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos, BI 4526894 - Genuíno Alexandre Goulart Madruga, BI 2026570 - Carlos Manuel Neves Sousa, BI 4727564 - Humberto Manuel Baptista Jorge, BI 6595778 - Ricardo João dos Santos, BI 2249189 - Joaquim Gil Sousa Piló, BI 2627497 - Frederico Fernandes Pereira, BI 1083115 - Luís Carlos da Silva Brum, BI 5522705 - Henrique Bertino Baptista Antunes, BI 5198686 - Jorge Serafim Silva Abrantes BI 2335126 - José António Bombas Amador BI 6381960 - João da Silva Lopes, BI 5288543 - Josué Tavares Marques, BI 2440882 - António José Macedo, BI 8546584 - Veríssimo de Freitas da Silva Borges, BI 184909 - José Paulo Martins Casaca, BI 4864212 - Paulo Jorge Costa Pereira Morais BI 6086704 - Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda BI 4883737 - Ricardo Manuel Amaral Rodrigues, BI 5083383 - Victor Manuel Soares Medina, BI 5072098 - Cristina Maria da Silva Môço, BI 7593183 - Alexandre António Lopes Vaz, BI 27264 - Manuel Carvalho da Silva, BI 1773097 - Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos, BI 131995 - José Ernesto Ribeiro Cartaxo, BI 0112005 - Luís Manuel dos Ramos Rodrigues, BI 9802781 - Licínio Manuel Vicente Tomás, BI 6950271 - Maria Clarisse Ramos Canha Fernandes, BI 1386172 - André Iglésias Neves, BI 12784665 - Ana Isabel Borges de Sousa, BI 5374473 - Paulo Joaquim Linhares Dias, BI 9644956 - José Eduardo Bicudo Decq Mota, BI 363410 - Roberto Carlos Teixeira Almada, BI 9567791 - Eduardo Jorge Alves Garcia Amaral, BI 6560731 - José Carlos Pinto da Rocha Gonçalves, BI 8441130 - Paulo Vitorino Fontes, BI 13111686 - Francisco Paulo da Silva Borges, BI 2284871 - Judite Marieta Canha Fernandes, BI 10223888 - Manuel Fernandes Soares Oliveira Campos BI 4796825 - António Miguel Maia Lé, BI 9366000

Um mar nosso (Justificações para a petição)

“O mar faz parte da vida e da sensibilidade dos portugueses”
História de Portugal-Direcção José Matoso

Cidadãos e cidadãs de nacionalidade portuguesa residentes em diversas regiões da parte continental portuguesa, nos Açores e na Madeira, decidiram iniciar a recolha de 75.000 assinaturas ao abrigo da lei 15A-98 de 3 de Abril com o objectivo de levar a Assembleia da República a promover a realização dum referendo no sentido de que o povo português se pronuncie sobre a sequinte questão: “concorda que Portugal deixe de ter direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento conservação e gestão dos recursos biológicos do mar passando a competência da gestão de tais recursos para a União Europeia?”
Ao iniciar a presente petição os cidadãos(as) promotores(as) consideram que para além do debate sobre quem - a UE ou o Estado Português - deve gerir os recursos biológicos que se situam adentro da ZEE nacional, é fundamental promover na sociedade portuguesa a discussão sobre a relação do nosso país com o mar e sobre a melhor forma de gerir recursos oceanicos que, para além de constituirem património do povo português, constituem património comum da humanidade.

1-Sobre o dever de conservar património da humanidade e o direito ao usufruto das riquezas dos mares

Compete a Portugal enquanto estado costeiro proteger as àguas oceanicas que banham a costa continental portuguesa, os Açores e a Madeira, de acordo com o estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: “ o Estado costeiro assegurará por meio de medidas apropriadas de conservação e gestão que a preservação dos recursos da sua zona económica exclusiva não sejam ameaçadas por um excesso de captura”. (Artº 61-2 da Convenção das Nações Unidas)
Para além de constituír um dever do Estado Português perante a comunidade internacional promover a gestão sustentável dos nossos mares, o direito marítimo internacional reconhece aos Estados costeiros e às populações ribeirinhas altamente dependentes dos recursos marítimos, como primeiros beneficiários das riquezas contidas nos oceanos. Tal encontra-se consagrado na Constituição Portuguesa e na lei que rectifica a Convenção das Nações Unidas: “Portugal goza de direitos soberanos e de jurisdição sobre uma ZEE de 200 milhas maritimas” e, “O estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce, sem prejuízo da rectificação de fronteiras” .“A lei define a extensão e o limite das àguas teritoriais, a zona económica exclusiva e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contiguos”

2-O Mar: factor determinante no nascimento e afirmação de uma nacionalidade

...” basta lançar os olhos sobre a carta de Portugal para nos convencermos de que o maior número de centros urbanos procedem directa ou indirectamente da actividade marítima. O grande sopro de vida ou de renovação veio-lhes do mar!”
Jaime Cortesão. Os Factores Democráticos na Formação de Portugal

A extracção do sal, a pesca, o comércio fluvial e maritimo de curta e longa distância e as actividades associadas ao mar como a construção e reparação naval (actividade promotora da florestação do país e do desenvolvimento da indústria de madeiras), tiveram papel determinante na construção da nacionalidade, conforme referem José Matoso e Armindo de Sousa “O mar, enquanto espaço de recurso para a subsistência diária foi experiência continuada das populações ribeirinhas. É tema assiduo na arte, na pintura, na escultura e na literatura. O mar faz parte da vida e da sensibilidade dos portugueses”.

Jaime Cortesão afirma que “agrícola foi o país durante mais de dez séculos da sua proto-histórica mas o que distingue nos primeiros séculos da sua existência do que fora em épocas anteriores, é a nova modalidade de povoamento e a importância capital que as formas de navegação assumem no conjunto das actividades nacionais. A actividade marítima está não só nas raizes da nacionalidade, donde sobe como a seiva para o tronco, mas é como a linha medular que dá vigôr e unidade a toda a sua história (...).
E basta lançar os olhos sobre a carta de Portugal para nos convencermos de que o maior número de centros urbanos procedem directa ou indirectamente da actividade marítima. O grande sopro de vida ou de renovação veio-lhes do mar”.

3-O oceano: “o maior e mais douradoiro activo estratégico do país” precisa ser gerido com consciência dos seus limites.

A importância do mar não é apenas passado valorizado pelos historiadores. É presente e está devidamente ilustrado pelas opiniões de alguns dos membros da Comissão dos Oceanos:
“Portugal tem uma área marítima que é 18 vezes a sua área terrestre, uma situação única entre os paises industrializados do norte. A nossa ZEE é mais de metade de toda a UE. Ou seja, se não temos grandes recursos naturais em terra, podemos ir buscá-los ao mar.” “Se exceptuamos as zonas marítimas decorrentes de territórios fora do continente Europeu (França e Reino Unido), Portugal é o país da UE com maior àrea de jurisdição marítima, em que aproximadamente 80% dos seus 1,6 milhões de Km resultam dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.”
“O oceano é, sem dúvida a marca de Portugal. Marca essa que ressalta mais ainda no contexto Europeu. É o maior e mais duradouro activo estratégico do país. Activo geográfico, económico, sócio cultural e ambiental. Enquanto marca de diferenciação torna-se quase impossível não fundar nele uma visão estratégica fora Portugal”.

Concordantes sobre a grande dimensão e a potencial riqueza global retratada pelos membros da Comissão dos Oceanos, não podemos deixar de considerar, nomeadamente do ponto de vista biológico, e no que diz respeito aos recursos pesqueiros, as fragilidades da ZEE nacional referida por reputados investigadores “na circunstância de termos uma plataforma continental relativamente reduzida e de estarmos inseridos numa área do Atlântico de riqueza média e em boa parte circunscrita ao Continente.”
A plataforma continental estende-se até uma profundidade de cerca 130/200m, onde se exerce a maior parte da actividade da pesca, por apresentar as àguas mais ricas em nutrientes (...) e consequentemente, em espécies de interesse económico”.

A ZEE nacional é essencialmente constituída por grandes profundidades, zonas sensíveis do ponto de vista ecológico. A frente atlântica continental portuguesa dispõe duma reduzida faixa de profundidades inferiores a 200 mts.

Nos Açores na ausência de plataforma continental o esforço de pesca está a exercer-se em pequenos bancos e montes submarinos a profundidade de 600 m e esta profundidade corresponde a apenas 0,8 por cento da ZEE.

Na Madeira, devido ao reduzido número de bancos e montes submarinos, o essencial do esforço de pesca de fundo dirige-se a uma única espécie (peixe espada preto) capturado a profundidades de cerca de 1000 m.

Esta fragilidade biológica tem de ser tida em devida conta pelo Estado Português e é contrária à perspectiva liberalizante contida na proposta de transferência da gestão dos recursos biológicos do mar para a União Europeia.

4-Portugal, grande consumidor de pescado, aproveita mal os seus recursos.

O estudo “Pescas e Pescadores. Futuros para o Emprego e os Recursos” considera que “o sistema sócio-económico das pescas pode ser defenido (pelo menos no caso português) pela inter-relação e inclusão do sector da pesca com os outros sectores, tais como, a construção naval, capturas, aquicultura, I&D, transformação de pescado, comercialização, conservação e distribuição. No entanto, as actividades económicas a montante e a jusante não se encontram normalmente no mesmo sector, nem constituem uma cadeia de valor directa. Mas, no caso das pescas há que considerar agregações de actividades que têm implicações directas entre si, embora sejam sectores muito distintos uns dos outros. E neste sentido poderemos falar de clusters especializados com implicações significativas a nível local ou regional”.

Num país de reduzida dimensão, como é o caso de Portugal, apontam-se seguramente mais de duas dezenas de nucleos urbanos situados na costa oceanica portuguesa, nos Açores e na Madeira, alguns dos quais de média dimensão, com elevada dependência da pesca e das actividades situadas a montante ou a jusante. Embora existam regiões na Europa com níveis de dependência do emprego superiores a Portugal (os autores de Pescas e Pescadores referem: Norte da Escócia, Cornualha, Bretanha e Galiza), mas todas estas regiões fazem parte de estados de dimensão média, e com populações muito mais vastas que o nosso país.

A dependência do nosso país da pesca é, em termos económicos, muito maior, tanto devido ao elevado nível de consumo de peixe per-capita, (que não se encontra rigorosamente contabilizada dados os níveis de auto-consumo das populações ribeirinhas), como pelo peso na balança comercial: numa região como os Açores a pesca contribui com mais de 40% das exportações.

A falta duma correcta política de pescas faz com que um conjunto de factores claramente favoráveis ao desenvolvimento deste sector económico de fundamental importância para o país tenha sido até agora claramente desaproveitado. Como refere Ilona Kovács (Pescas e Pescadores) “apesar de Portugal ser detentor de uma das maiores zonas económicas exclusivas da UE, de ter acumulado conhecimentos científicos e domínio tecnológico sobre o mar e sobre as actividades marítimas, e de ser ainda o terceiro maior consumidor de peixe per-capita do mundo, é o país com menor nível de produtividade e rendibilidade da exploração dos recursos marinhos na União Europeia”.

Um maior aproveitamento dos recursos marítimos permitiria uma maior soberania alimentar, com menor dependência externa, numa lógica de desenvolvinmento estratégico e sustentável de recursos naturais.

5-Causas para o mau estado da pesca e dos ecossistemas maritimos: Liberalização dos Oceanos, busca do lucro fácil e imediato e poluição.

“Cultivar o mar é uma coisa. É oficio de pescadores; explorar o mar é outra coisa - é oficio de industriais”Raul Brandão, in Pescadores.1923

Como é referido na Declaração da Assembleia Geral do Forum Mundial dos Pescadores e Trabalhadores da Pesca “As pescarias mundiais enfrentam uma crise sem precedentes. As populações de peixes e a maioria das espécies marinhas têm-se reduzido a uma fracção muito inferior à dos seus níveis naturais históricos. Os oceanos estão no seu nível mais baixo de produção com entre 73 e 75 por cento das pescarias mais importantes do mundo em estado de sobre-exploração, totalmente destruídas ou em recuperação. Em todo o mundo tanto os ecossistemas marinhos como as comunidades humanas sofrem as consequências da pesca não sustentável”.
“Duas decadas de políticas neo-liberais (...) aprofundaram a ruptura entre países ricos e pobres, agravando as condições de vida das comunidades de pesca artesanal e impedindo o acesso aos recursos pesqueiros, mediante processos de privatização que na maioria dos casos funciona através do sistema de quotas individuais transmissiveis (QIT)”.

A crise da pesca é reconhecida por todos os organismos internacionais com responsabilidade na gestão dos oceanos.

Marcelo Vasconcelos, considera que a crise da pesca assenta em três factores:

·“Um forte desenvolvimento tecnológico materalizado em poderosos equipamentos de navegação, detecção e pesca;
·Uma organização em moldes industriais, e
·Um regime de exploração assente na lógica do mercado e do máximo lucro no curto prazo”

A lógica do lucro máximo no mais curto prazo levou à sobredimensão das frotas industriais de longa distância. Usam-se os navios de pesca com bandeiras de conveniência como forma de fuga à aplicação de leis conservacionistas, e de salvaguarda da vida humana no mar, adoptadas pelos organismos especializados das Nações Unidas e por alguns estados costeiros com uma politica mais responsável. A União Europeia, e algumas potencias marítimas, mantêm subsídios a operações de pesca industrial altamente predadoras e não selectivas como o arrasto, os grandes cercadores e ao uso de artes (redes e armadilhas) “cegas” que mantêm elevados níveis de mortandade mesmo após perdidas no fundo dos oceanos.

A OCDE, num estudo sobre o sector, sublinha que “as pescas constituem um importante contributo para a segurança alimentar e para a actividade económica em geral, incluindo o emprego e o comércio. Em muitos paises do mundo os recursos marinhos estão sobre-explorados. Isso parece dever-se em grande parte à ineficácia das políticas de gestão adoptadas com o fim de manterem as capturas em niveis sustentados. Como resultado as capturas excedem frequentemente a capacidade produtiva e de renovação das espécies conduzindo os stocks a niveis muito baixos em detrimento das comunidades piscatórias”.

Os ecossistemas marítimos são também vitimas da poluição industrial em grande escala produzida em terra assim como da poluição provocada pelo comércio marítimo de produtos tóxicos e radioactivos responsável por autenticas catástrofes ambientais.

6-Portugal deve manter a gestão dos recursos biológicos do mar

“A sustentabilidade da pesca não é uma questão somente técnica; constituí um desafio que implica a mais alta vontade dos estados.”Declaração de Lisboa, Fórum Mundial dos Pescadores
O artigo 11º da proposta de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa determina que “quando a constituição atribua à União competência exclusiva em determinado domínio só ela pode legislar e adoptar actos juridicamente vinculativos. Os próprios Estados-membros só podem fazê-lo se habilitados pela União ou a fim de dar execução aos actos por esta adoptados”.

A proposta prevê áreas de competência partilhadas e, nesse domínio, a União e os Estados membros têm o poder de legislar e de adoptar actos juridicamente vinculativos (art 13º). A proposta define, especificamente, em artigos próprios, a coordenação de politicas económicas e de emprego (artº14º) e a politica externa e de segurança comum (artº15º).

Entenderam os proponentes da Constituição para a Europa dever incluir na limitadissima categoria adstrita ao dominio da competência exclusiva da União “a conservação dos recursos biológicos do mar no âmbito da Política Comum de Pesca”.

Tal proposta, embora aparentando ser conservacionista, acaba por favorecer a pesca industrial e intensiva, contrária a uma pesca sustentável e responsável. Ao ser implementada leva à delapidação dos recursos pesqueiros como tem vindo a acontecer desde há muito nas zonas costeiras do Norte da Europa, nas Ilhas Britanicas, no Golfo da Biscaia, na frente atlântica de Portugal e Espanha e em todo o Mediterraneo.

Como está devidamente fundamentado nesta exposição trata-se duma proposta que “contraria toda a lógica do direito marítimo internacional que assenta na responsabilização directa e imediata das populações ribeirinhas na preservação dos ecossistemas marinhos e no desenvolvimento duma pesca integrada e sustentável”.

Como refere Paulo Casaca, “a proposta tem implicita uma lógica sistematicamente rejeitada pelos Estados e regiões atlânticas tendo levado já à saida da Gronelandia e das Ilhas Farõe da Comunidade e impedindo a adesão da Islandia e da Noruega”. in Jornal “Público” de 05/07/2004.

Não se percebe como aceitaram os representantes portugueses à Convenção a proposta da transferência da competência exclusiva da jurisdição sobre os recursos oceânicos da zona económica exclusiva nacional para a UE quando o Governo português afirma inserir-se no movimento que, no âmbito das Nações Unidas, propõe o alargamento da jurisdição e dos direitos das 200 para as 250 milhas.

Face ao exposto considera-se que a Assembleia da República deve rejeitar a inclusão da “conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum de pescas” e que tal deve ser incluido no artigo 16º, onde se encontra defenido que a União terá uma acção de apoio, de coordenação ou de complemento, sendo a responsabilidade principal pela conservação dos recursos biológicos do mar da competência de cada um dos estados integrantes da União Europeia.

7-Reassumir o mar como base do desenvolvimento duma nação ribeirinha

“Portugal (...) deve unir-se em torno dum projecto que torne o oceano um motor para Portugal. Trata-se de fazer do oceano a clepsidra que marque o ritmo de uma transformação sócio-económica: da reestruturação da economia e do tecido empresarial, à formação, da investigação científica ao posicionamento no plano das relações internacionais, da defesa do ambiente à inovação”.Nuno Marques Antunes e Manuel Pinto Abreu
Membros da Comissão dos Oceanos

A conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que consagrou as 200 milhas como área sob jurisdicção dos Estados Costeiros, resultou dum movimento de sentido claramente anti-colonial que, iniciando-se embora como resultado da pretensão duma potencia (os EUA que pretendiam estender o seu controlo e jurisdição para além dos limites do mar territorial) acabou em beneficio dos países costeiros, nomeadamente dos países dependentes situados no hemisfério sul: América do Sul, África e Ásia, grande parte deles saídos nas últimas decadas da situação colonial.

Portugal, país com passado colonial e com tradição na pesca de longa distância, perdeu com a Convenção da ONU, no direito de acesso a águas onde tradicionalmente pescava mas ganhou em soberania sobre uma extensa zona marítima. Não soube, e seguramente faltou aos dirigentes nacionais, vontade politica para se adaptar à nova situação resultante da alteração do direito marítimo internacional. Há que corrigir esse erro.

A história não se repete. Portugal não pretende ser, nem voltará a ser, uma potência maritimo-colonial. Igualmente hoje não se pode adoptar uma estratégia de desenvolvimento dos recursos marítimos numa perspectiva isolacionista. Nos oceanos não é possível construir muros nem estabelecer fronteiras. O que implica que qualquer politica nacional de pescas parte do reconhecimento da necessidade em estabelecer regras de cooperação entre os Estados que constituem a União Europeia e destes com a Comunidade Internacional. Esta cooperação deve assentar no do rigoroso respeito pelo Direito Marítimo Internacional, que concessionou aos Estados ribeirinhos a soberania sobre os seus recursos naturais vivos e não vivos. Esta é a única forma de garantir a autonomia alimentar às nações ribeirinhas e a protecção dos recursos dos oceanos.

Figuras Pexitas - 2 (Bódeca)

Cá está a segunda edição das figuras pexitas, serve também este texto para prestar vassalagem a um irmão pexitóide que nos deixou. Este, por ventura nem me lembrou muito bem, pertence a uma geração que me transcende. Vou falar aqui no Bódeca. Segundo consta este espécimem pexito já nem residia na Vila, nem mesmo no concelho. Desde que os problemas com os kit's o levaram para fora daqui que ele montou arrais lá prós lados dos bois - Alcochetes, Pinháis Novos e assim. Básicamente, o que me recordo dele, advém de uma expressão que costumávamos usar em miúdos. era uma frase simples e sem sentido aparente e que usávamos em estilo de senha e contra senha, ao invés do vulgar «tá bem, tá bem. Já me engatas!», sempre que alguém contava uma estória com pouca sustentabilidade para ser verdade. Um arrematava «Tá bem primo Vinice!» o outro ripostava «Tá bem primo Bódeca!». para ser sincero, nem sei se o Vinice e o Bódeca eram primos de verdade, isso também não é importante, o que importa é que cada vez que usar esta expressão estarei a homenagear dois pexitos já idos.

Cada vez que me convidarem para ir nadar às piscinas e ver um filme ao Cine João Mota irei dizer:

«Tá bem primo Vinice!»
«Tá bem primo Bódeca!»

Portugal perde direito ao mar

Pois é, foi esta a manchete do jornal Expresso de dia 6 de Novembro. Segundo a notícia os artigos 12º e 13º do Tratado Constitucional assinado na passada semana em Roma retira a Portugal a autonomia sobre a Zona Económica Exclusiva. Na mesma notícia, é ainda feita uma alusão a fraca ou nula oposição operada pelo governo português face a essa medida. Existem já movimentações por parte dos sindicatos para que a aceitação ou recusa desta norma, já se fala em referendar a questão.
Sobre o mesmo assunto e em forma de desmentido, vem no dia 7 de Novembro (jornal Público), o porta-voz do ministro dos negócios estrangeiros, Carneiro Jacinto, que nenhuma alteração significativa era de notar, uma vez que tal como antes Portugal teria de negociar a sua quota de exploração, como acontece com outras actividades.

Posto este cenário, apetece fazer algumas considerações. Uma coisa que Portugal não tem sabido fazer é gerir a sua zona económica exclusiva, uma vez que a gestão efectuada é sustentada no salve-se quem puder, quem mais apanhar é o rei. Tudo ocorre sem lei, nem sustentabilidade. É verdade que existe um organismo que investiga o mar, é verdade que existe um ministério, é verdade que os pescadores não estão bem organizados, é verdade que também não estão bem elucidados para algumas situações. Mas, não é também verdade que sem existirem defesos, o peixe nas nossas águas irá diminuir vertiginosamente e sem retorno, é ou não verdade que a regulamentação tem de ser cumprida com maior rigor, para evitar que os arrastões venham apanhar peixe impunemente até à borda de àgua, principalmente em alturas de mar revolto e que embarcações tenham artes ilegais esquecidas ao longo da costa, enquanto se multam e aprende o pescado de reformados com meia dúzia de covos. Sob esta perspectiva posso até pensar que a cedência de direitos pode ser benéfica para os nossos peixes, mas se esta cedência representar a invasão das nossas àguas pelas frotas mais desenvolvidas de espanhóis, franceses, ingleses, mesmo que a gestão melhore, a capacidade e o esforço de pesca envolvido irá aumentar exponencialmente.

Como conclusão e fazendo fé nas palavras do ministro da agricultura e pesca, Costas Neves, parece que não será bem assim, uma vez que temos acordos, por exemplo com os espanhóis, que limitam os acessos desses 'lambões' ao nosso peixinho pelo menos até 2013. Assim, restam poucas alternativas, só há uma solução, quase épica............organizem-se porra!

As Questões da Mata

Ao mesmo tempo que a autarquia sesimbrense se desdobra em sessões públicas para tentar vender à populaça o empreendimento da Mata de Sesimbra, há jornais nacionais que põem a nú algumas questões preocupantes, revelando irregularidades e ilegalidades graves em todo o processo, ferindo-o de morte. (Ler posts abaixo.)
No mês passado, os responsáveis autárquicos e outros técnicos apresentaram um plano de acessibilidades onde, nas últimas páginas, se podia ler que, afinal... (pasmem-se!) apesar de todas as obras prometidas e projectadas, nada poderia ser resolvido. As soluções apresentadas resolveriam alguns problemas mas, inevitavelmente, criariam outros bem maiores. Ora, nem é preciso ser arquitecto ou doutor para perceber isso. Mantendo como basilares as vias que hoje percorremos para entrar no concelho, apontando alternativas incoerentes e pontuais e aumentando desmesuradamente o número de pessoas que o empreendimento atraíria, vamos estar bem feitos ao bife.
Mas a saga continua.
Este mês terá lugar uma segunda série de debates sobre o Plano de Gestão Ambiental da Mata de Sesimbra, onde os responsáveis se propõem a esclarecer 5 questões, às quais eu, que ando sempre atent@ a tudo, já sei a resposta porque os mesmos responsáveis estão cansados de impingir o mesmíssimo discurso vezes sem conta (E ainda acreditam que é desta que vai pegar! Céus!):
1. Como preservar os mais de 6000 ha da Mata de Sesimbra?Pexit@ Calhand@: Fácil. Matamos os pinheiros porque estão doentes. Limpamos o lixo, porque aquela mata está pejada de entulhos e afins, e construímos lá em mega-empreendimento cuja área de construção até excede o que vem determinado no PDM, o que só será possível devido a um acordo duvidoso assinado entre a Pelicano, a Câmara Municipal de Sesimbra e o ex-ministro Isaltino Morais. (Sim, o tal que tem um sobrinho na Suiça em cuja conta deposita avultadas quantias!)
2. Como garantir a rentabilidade da exploração florestal?
Pexit@ Calhandr@: A floresta tal como está, não rende nada e ainda está sujeita aos incêndios que anualmente devastam o país porque o Governo não lhes liga a mínima e os privados estão-se marimbando para o caso. Para aquilo dar dinheiro, basta construir lá o tal mega-empreendimento verde, praticamente auto-suficiente, para uma classe para lá de alta. Tudo o resto, a vila, o concelho e arredores são meros apêndices.
"Sesimbra? Não, nunca ouvi falar. Mas conheço um empreendimento chiquérrimo onde passei férias o Verão passado, ali a 50km de Lisboa, conhece querida?"
3. Como garantir os meios financeiros para manter a Mata?
Pexit@ Clhandr@: O cimento precisa de manutenção? Basta caiarem as casitas de tempos a tempos. E ao menos isso sai do bolso do promotor da obra.
4. Como controlar e eliminar a exploração de areeiros?
Pexit@ Calhandr@: Na verdade não sei ao certo. Mas sei que se o empreendimento, como tanto anunciam, vai melhorar os acessos, proteger a mata, gerar riqueza, promover um turismo de qualidade, etc., etc., logo, depreendo que também vai acabar com os areeiros que já deixaram autênticas chagas no concelho. Não é segredo que o lobby dos areeiros e das pedreiras sempre foi demasiado forte para que alguém ousasse fazer o que quer que fosse contra eles.
Mas, pelos vistos, não há nada que o (muito) dinheiro não resolva.
5. Como conciliar a Mata com a implementação de empreendimentos turísticos?
Pexit@ Calhandr@: Conciliar?! Como conciliar?! Definitivamente ou bem que fica a Mata, ou bem que ficam os empreendimentos. Só os nossos governantes autárquicos não percebem isso.
Dah!

Regra da guilhotina, ou a castração da evolução

«...
O Feoga (Agricultura) e o Ifop (Pescas) são neste momento os fundos comunitários em que Portugal está em risco de perder dinheiro, devido à "regra da guilhotina", admitiu por seu turno o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Martins. Esta regra estabelece o limite de dois anos a seguir àquele em que os projectos de financiamento comunitário são aprovados para a respectiva execução, senão Bruxelas reavê esse dinheiro. Em Setembro passado, a diferença entre a taxa e a meta de execução do Feoga era de 16,5 por cento, enquanto no programa das pescas rondava 10,4 por cento, afirmou o mesmo responsável.»«Governo Acusado de Aumentar “Saco Azul”» in Público (Quarta-feira, 27 de Outubro de 2004)


Aí estão dois fundos que são muito gratos a todos nós, pexitos! Pois é, as couves do nosso concelho estão em maré alta a nossa pêra da azóia e o marmelo das caixas atinge níveis de produção nunca vistos, isto para não falar das plantações de pescada e carapau que florescem com toda a força nos campo do caneiro!

A verdade, todos sabemos, apesar de igualmente desprovida de sentido não é tão bela como aquilo que é relatado no parágrafo anterior. A agricultura não tem grande representatividade no nosso burgo, a pesca já teve melhores dias, mas o triste e o que torna premente esta chamada de atenção é a inépcia de quem nos governa. Pode-se até reivindicar a ilógica da actuação do poder publico, quer regional, quer central. Se a União Europeia faz entrar no país uma determinada verba para modernizar e adequar a agricultura e a pesca portuguesa às novas necessidades, e à nem sempre justa concorrência inerente à presença do nosso país enquanto membro desta comunidade, que sentido faz que apenas cerca de 15% dessa verba seja realmente aplicada à finalidade a que se destina, enquanto o restante (quase totalidade, bem vistas as coisa!!!) terá de ser devolvida à precedência! Para quê fazer programas com nomes tão ridículos como FEOGA, IPOG quando o conhecimento sobre a aplicabilidade desses não chega aos interessados.

A agricultura sesimbrense não necessita ser dinamizada e modernizada?

A pesca pexita não carece de evolução?
Devemos esperar que os países que souberam aproveitar os fundos comunitários venham sobrecarregar o esforço de pesca nas nossas águas e que apresentem embarcações tão modernizadas que elevam a produtividade, conseguindo baixar o preço de comercialização e com isso levar à falência a já defunta pesca sesimbrense?

O aumento do saco azul a que se refere a notícia do Público, não é mais que uma parcela do orçamento de estado para o próximo ano que considera o retorno do dinheiro enviado pela união – aplicação do principio da guilhotina, ou a castração da evolução por culpa do estado!

Já agora, gostaria de deixar uma questão que me atormenta: - Para que serve o GAE? Será que esse gabinete, tantas vezes idolatrado, não vê como bem aplicada a divulgação dos fundos que estão ao dispor de tão necessitadas actividades. Dinamizar o concurso por parte dos agricultores e pescadores da terra a esses euros, será uma perda de tempo?

Ai,Ai, quem escorrega também............... GAE!!!!!!!

Uma novela que o PÚBLICO acompanha - 2º episódio

Empresário com Quem Isaltino Fez o Negócio do Meco Teve Empresa Que Faliu por Dívidas ao Estado
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO
Domingo, 24 de Outubro de 2004

O presidente da imobiliária Pelicano, com quem o ex-ministro do Ambiente, Isaltino Morais, firmou o acordo sobre a aldeia do Meco posto em causa pela Procuradoria-Geral da República, esteve à frente de uma outra imobiliária, a Acomave, que faliu em 1999 com quase 400 mil contos (perto de dois milhões de euros) de dívidas ao Estado. Joaquim Mendes Duarte possuía metade do capital da Acomave e deixou a sua presidência em 1995. Nessa altura, a sociedade já tinha problemas com o fisco e estava envolvida num complexo litígio judicial em que a Câmara de Oeiras e Isaltino Morais também eram parte.
Em 2002, quando o autarca trocou Oeiras pelo Ministério do Ambiente, o processo da Aldeia do Meco encontrava-se mais uma vez num impasse. O anterior titular da pasta, José Sócrates, tinha recorrido a uma habilidade jurídica para inviavilizar a construção do polémico empreendimento no litoral de Sesimbra. Mas os investidores alemães que estão na sua origem já tinham iniciado mais uma batalha judicial, desta vez contra a solução do actual líder do PS.
Meia dúzia de meses depois da posse de Isaltino, porém, o caso sofreu uma súbita reviravolta com a aceitação da proposta de Mendes Duarte para trocar o direito de construir 2227 fogos na praia do Meco pela possibilidade de construir os mesmos fogos na Mata de Sesimbra - proposta essa que até aí tinha sido recusada pelo executivo de António Guterres.
Um alvará contestado em Carnaxide
Doze anos antes, em 1990, o responsável pela negociação com Isaltino partilhava o capital da Acomave com um sócio e desenvolvia muitas das suas actividades em Oeiras. Em Outubro desse ano adquiriu um terreno de 74 mil metros quadrados, nas traseiras do Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, com um processo de loteamento em vias de aprovação. No mês seguinte, tomando conhecimento de que a Acomave estava a vender a propriedade em lotes, diversos proprietários da zona interpelaram pessoalmente Isaltino Morais para lhe dizer que quase metade dos terrenos (35 mil m2) que estavam a ser vendidos eram seus, e para lhe pedir que suspendesse o loteamento e a emissão do alvará (ver páginas seguintes).
Um dos interessados, a empresa Domingos de Castro, tinha um depósito de materiais de construção vedado no local e, em 1988, tinha solicitado à câmara - sem obter resposta - que a informasse sobre o que podia construir nos dez mil metros quadrados que ali comprara em 1984. A sociedade insistiu com Isaltino e requereu, ainda em 1990, a suspensão do processo "até completo esclarecimento e decisão sobre a legitimidade dos intervenientes".
A câmara, contudo, limitou-se a emitir o alvará de loteamento da propriedade disputada, logo em Fevereiro, conforme requerido pela Acomave e sem dar explicações aos cinco proprietários que diziam ser donos de parte dos terrenos. O alvará, assinado por Isaltino Morais, autorizava a divisão da propriedade em 83 lotes destinados a moradias e a realização das respectivas obras de urbanização.
Iniciadas estas, e numa altura em que Mendes Duarte já tinha vendido grande parte dos lotes, os cinco proprietários apresentaram em tribunal um pedido de embargo dos trabalhos. Estávamos em Abril de 1991 e era o início de uma longa batalha judicial que ainda não terminou e no decurso da qual os queixosos têm frequentemente acusado a câmara de favorecer os interesses da Acomave.
Um mês depois, o tribunal mandou parar as obras, sendo a sentença confirmada pela Relação e comunicada à câmara no final do ano. Apesar disso, a Acomave prosseguiu os trabalhos e a venda dos lotes, a autarquia fechou os olhos, e o Ministério Público instaurou um processo por desobediência contra a empresa. O caso veio a ser amnistiado e arquivado, mas um outro tribunal ordenou, em Dezembro de 1992, a demolição dos passeios e das ruas abertas ilegalmente. Passados cinco anos, o recurso interposto pela Acomave contra esta decisão foi rejeitado e a Relação deu-lhe 30 dias para deitar tudo abaixo.
Já em 1998, em resposta a um novo recurso, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou o acórdão anterior, mas a sentença não foi acatada. Requerida a execução da mesma pelos reclamantes, o tribunal acabou por declarar extinta a acção, em 2001, "por inutilidade da lide" - uma vez que a falência da Acomave tinha sido declarada em 1999.
Ao longo destes anos Isaltino Morais teve de responder, em nome da câmara, a diversas acções judiciais interpostas pelos reclamantes. O autarca foi também ouvido como testemunha da Acomave em algumas das muitas acções judiciais relacionadas com o caso, parte das quais continuam a correr nos tribunais. Em 1996, sem que o embargo judicial tivesse sido levantado, proferiu um controverso despacho que autoriza a construção de moradias nos lotes disputados pelas duas partes, graças ao qual a maior parte da urbanização foi depois concluída.
O acordo com Mendes Duarte
Entretanto, ao mesmo tempo que a Acomave alienava praticamente todo o seu património - vendendo os lotes de Carnaxide a terceiros, que ignoravam o embargo das obras e o litígio em curso, e vendendo prédios que possuía em Lisboa a uma outra empresa acabada de criar por Mendes Duarte - as actividades do empresário recebiam um grande impulso em Oeiras.
Ainda em 1992, através da aquisição da sociedade Jofrasa, o grupo de Mendes Duarte fica na posse de uma propriedade com mais de 30 hectares, contígua aos terrenos da Acomave na serra de Carnaxide. Meses depois, a câmara de Oeiras e a Jofrasa, representadas por Isaltino Morais e por Mendes Duarte, juntamente com o ex-jornalista Jaime Antunes, que então era seu sócio, assinam um protocolo que contempla a urbanização de toda a zona e a criação, a pedido do autarca, de uma "China Town" que incluia um templo budista e foi imaginada na perspectiva do afluxo de chineses de Macau.
Passado algum tempo, estes terrenos passaram para uma outra sociedade do mesmo grupo, a Imoplus, e o projecto da "China Town" caiu no esquecimento. No final dos anos 90 a Imoplus foi comprada pelo Grupo Espírito Santo - cujos bancos e sociedades imobiliárias aparecem normalmente associados a Mendes Duarte, nomeadamente na operação da Aldeia do Meco - e foi já sob a sua direcção que as obras do Parque de Santa Cruz, a mega-urbanização dos antigos terrenos da Jofrasa, foram iniciadas há alguns meses atrás.
No início de 2000, meses depois de o Tribunal de Comércio ter decretado a falência da Acomave com quase 400 mil contos de dívidas ao fisco, Mendes Duarte aposta no negócio da Aldeia do Meco através da Pelicano e chega a um pré-acordo com os investidores alemães. Ao longo do ano desmultiplica-se em contactos com o Governo socialista, mas a troca de direitos de construção não obtém luz verde de José Sócrates.
Em Outubro a ideia cai por terra com o anúncio, feito por Sócrates, de que tinha resolvido o problema do Meco com a compra, pelo Instituto de Conservação da Natureza, de uma pequena parcela encravada nos terrenos dos alemães - situação que, segundo o então ministro, inviabilizava a urbanização projectada. Ao longo de 2001, face ao falhanço da operação negociada com a Pelicano e à inviabilização da construção no litoral do Meco, o litígio entre os investidores alemães e o Estado português é entregue a um Tribunal Arbitral, onde continuava à data da queda do Governo socialista, no início do ano seguinte.
No princípio do Verão a esquecida proposta da Pelicano é apresentada pessoalmente ao novo ministro. Seis meses depois, em Janeiro de 2003, o texto do acordo agora questionado pela PGR (ver PÚBLICO de ontem) é rubricado por Isaltino Morais, pelo presidente da Câmara de Sesimbra, pelo representante dos capitais alemães e por Mendes Duarte.


Um Longo Imbróglio Judicial
Por J.A.C.
Domingo, 24 de Outubro de 2004

O litígio desencadeado pela reivindicação dos cinco proprietários que acusam a Acomave de se ter apoderado dos seus terrenos e de os ter vendido a terceiros, está há treze anos nos tribunais, deu origem a numerosos processos e sentenças, mas ainda não acabou.
À data da celebração do acordo sobre a Aldeia do Meco, em Janeiro de 2003, a situação mantinha-se particularmente confusa. Em sede de recurso de uma decisão judicial que não dera razão nem à Acomave - que queria ver reconhecida a sua propriedade sobre a totalidade dos terrenos da urbanização -, nem aos proprietários - que acusavam a empresa de ter implantado metade da urbanização sobre os seus terrenos -, o Tribunal da Relação pronunciara-se, parcialmente, a favor da Acomave, em Julho de 2002.
Embora tenha considerado que os cinco proprietários não demonstraram que uma parte dos terrenos loteados pela Acomave lhes pertence, do mesmo modo que esta empresa também não provou o contrário, a Relação decidiu que ela "é dona" de um prédio com as características invocadas, condenando os outros proprietários "a reconhecerem a propriedade de a Acomave sobre tal prédio".
Os condenados, porém, recorreram para o Supremo. E este, em Maio de 2003, confirmou a decisão recorrida. Só que, lembrou, "o que as partes discutem são os limites dos prédios [de todas elas], não se tendo apurado factos que permitam concluir se a autora [Acomave] ocupou ou não parte das parcelas de terreno dos ora recorrentes [os cinco proprietários] e nela implantou parte da urbanização".
A concluir, os juízes do Supremo afirmam que a decisão da Relação "está perfeitamente concretizada (...) embora não resolva o litígio surgido entre as partes por insuficiência de factos provados". Chamado depois a esclarecer este acórdão pelos cinco proprietários, o Supremo decidiu, em 30 de Outubro do ano passado, indeferir o pedido de esclarecimento, considerando que o texto era "suficientemente claro".
Transitado em julgado no mês seguinte, o acórdão não convenceu os cinco recorrentes. De acordo com alguns deles, os seus advogados estão agora a preparar novas iniciativas judiciais contra a Acomave, a Câmara de Oeiras, o Estado e cada um dos adquirentes dos lotes em disputa. Entretanto, continuam pendentes diversas outras acções relacionados com este litígio no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e no Tribunal de Oeiras.
Pelo caminho ficou uma queixa de sete compradores destes lotes, que acusaram a Acomave, Mendes Duarte e outros responsáveis pela empresa de lhes terem vendido os terrenos sem os informarem de que a sua propriedade era objecto de acções judiciais. O Ministério Público acusou depois os arguidos de burla e fraude fiscal, mas o juiz de instrução, oito anos depois da queixa, considerou a primeira acusação como insuficientemente indiciada. Quanto à fraude fiscal, que só nos sete lotes em causa terá causado ao fisco um prejuízo de 29.800 contos, também não pronunciou os arguidos por considerar que o procedimento criminal estava prescrito

Uma novela que o PÚBLICO acompanha - 1º episódio

Procuradoria Questiona Acordo Sobre Urbanização na Mata de Sesimbra
Por RICARDO GARCIA
Sábado, 23 de Outubro de 2004

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera questionável o acordo assinado pelo ex-ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, Isaltino Morais, que permitiu transferir direitos de urbanização sobre uma falésia no Meco para a Mata de Sesimbra, aumentando o índice de construção previsto nesta zona.
Num parecer com cerca de 150 páginas elaborado a pedido do sucessor de Isaltino, Amílcar Theias, o Conselho Consultivo da PGR levanta dúvidas sobre, pelo menos, um aspecto central do acordo - a própria legalidade desta transferência de direitos.
O acordo fora promovido por Isaltino para pôr fim à alegada ameaça de pesadas indemnizações pela não concretização do empreendimento do Meco, a cargo de uma empresa de capitais alemães - a Aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico.
O projecto fora aprovado por deferimento tácito na década de 1970 e previa 2227 fogos, numa frente de mar de 1,5 quilómetros, sobre uma falésia no Meco, onde hoje é proibido construir. Depois de três décadas de batalhas judiciais, a empresa obteve finalmente o alvará de loteamento em 1999.
Mas em 2001, o Ministério do Ambiente - na altura liderado pelo actual líder do PS, José Sócrates - conseguiu anular o alvará, depois de comprar uma parcela de terreno no meio da área de intervenção.
Os alemães accionaram um tratado luso-germânico de protecção mútua de investimentos e ameaçaram com um pedido de indemnização. O assunto acabou por ficar resolvido com o acordo promovido por Isaltino, assinado em Março de 2003.
Nos termos do acordo, a empresa alemã desistiria do loteamento no Meco, mas o Estado e a Câmara de Sesimbra transfeririam aqueles direitos de construção para outra área - a Mata de Sesimbra. Os direitos seriam, ainda, vendidos pela Aldeia do Meco a uma terceira empresa, a Pelicano - Investimento Imobiliário, que possui terrenos naquela área. E o Governo comprometia-se a ratificar um plano de pormenor - actualmente em elaboração - que necessariamente aumentaria o índice de construção previsto para a Mata de Sesimbra.
Nobre Guedes: "Há partes que são questionadas"
O parecer da PGR foi enviado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na passada segunda-feira. O ministro Luís Nobre Guedes ainda o está a avaliar e não quis adiantar detalhes sobre o parecer.
"De facto, o parecer foi emitido e questiona parcialmente o acordo", disse Nobre Guedes. "Há partes que são questionadas".
A PGR terá posto em causa o ponto central do acordo - a transferência de direitos de construção de um local para o outro. O acordo sustentava-se num parecer jurídico de Diogo Freitas do Amaral e Cláudio Monteiro, este último advogado da empresa Pelicano. A PGR já havia expresso, anteriormente, a convicção de que a transferência não era legalmente possível, segundo pareceres de outros juristas, emitidos em obras académicas.
Uma posição negativa da Procuradoria neste aspecto teoricamente minaria por completo o acordo. Mas Nobre Guedes diz que o parecer poderá abrir portas a soluções. O parecer do Conselho Consultivo da PGR passará a representar a interpretação oficial sobre o assunto no momento em que for homologado pelo Governo.


Dúvidas Foram Levantadas Logo no Princípio
Sábado, 23 de Outubro de 2004
Procuradoria começou a avaliar o acordo antes de Amílcar Theias ter pedido parecer
Ricardo Garcia

As dúvidas sobre o acordo de Isaltino referentes ao "caso Meco" começaram a surgir logo que o documento foi assinado. No dia 21 de Março do ano passado, quatro dias depois da assinatura, o Procurador-Geral da República, Souto Moura, enviou uma carta ao Ministério das Cidades pedindo esclarecimentos sobre o acordo, do qual soubera através das notícias na comunicação social. Souto Moura dizia que o acordo poderia ter repercussão em processos judiciais pendentes, um dos quais um recurso contra o alvará de loteamento do Meco, interposto pelo Ministério Público a pedido do anterior ministro do Ambiente, José Sócrates.
Isaltino de Morais deixou o Governo mês e meio depois e, no ministério, o PÚBLICO não encontrou nenhum documento que indique que terá respondido a Souto Moura. A tarefa acabou por sobrar para Amílcar Theias, que sucedeu a Isaltino. Nessa altura, Theias limitou-se a mandar uma cópia do acordo ao Procurador-Geral.
Seis meses depois, a posição do ministro mudou. Ao invés de se limitar a enviar informação, Amílcar Theias pediu, ele próprio, que Souto Moura avaliasse a legalidade do acordo. Em concreto, Theias solicitou que se esclarecesse "se tal acordo tem, ou não, aptidão jurídica para vincular o Estado português a cumprir as obrigações nele assumidas".
O ex-ministro disse anteontem ao PÚBLICO que tinha algumas dúvidas em relação ao acordo - por exemplo, sobre a competência do Governo em prometer compensar a empresa Pelicano com terrenos alternativos, caso o plano de pormenor da Mata de Sesimbra não pudesse ser ratificado. Além disso, outras dúvidas vinham sendo levantadas pela Assembleia da República. "Em mais de uma vez fui interpelado sobre o acordo", justifica Theias. Pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) era uma forma de clarificar definitivamente a questão.
Pouco antes do pedido de Theias, a própria PGR entrara em contacto com o ministério. Souto Moura sugeriu, em Setembro de 2003, uma reunião para discutir o assunto. No mês seguinte, o ministério recebeu uma carta do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a pedir documentos que comprovassem que o Estado alemão havia levado Portugal a um tribunal arbitral - por alegada violação de um acordo luso-germânico para questões económico-financeiras. Theias encaminhou o pedido aos serviços jurídicos do ministério, mas a resposta foi a de que tais documentos nunca por lá tinham passado, tendo sempre "corrido internamente entre os gabinetes dos senhores membros do Governo".
A questão do tribunal arbitral era um dos principais argumentos para a assinatura do acordo. Em Junho de 2002, um documento do ministério sintetizava a situação do "caso Meco", dizendo que os investidores alemães reclamavam uma indemnização pelo facto de se ter inviabilizado o loteamento no Meco. Numa nota de rodapé, apresentava-se uma estimativa avultada: 3,2 mil milhões de euros.
O tribunal arbitral integraria três juízes. Dois estavam já indicados, um pelo Estado alemão, outro por Portugal (o advogado Proença de Carvalho). O terceiro juiz seria nomeado conjuntamente, o que aparentemente nunca chegou a acontecer. O processo arbitral foi suspenso, por ambas as partes, na expectativa de conclusão do acordo. Isaltino chegou a receber o embaixador da Alemanha para discutir o assunto.
Quando Amílcar Theias pediu o parecer à PGR, a reacção foi imediata. Dois dias depois de uma notícia do "Expresso" que dava conta do pedido, chegaram ao gabinete do ministro dois faxes a solicitar audiências. Um era da Pelicano e o outro da Aldeia do Meco, a empresa dos alemães.
No mesmo dia, o ex-ministro Isaltino de Morais também enviou uma carta a Theias. Isaltino mostrava-se surpreendido pelo facto de Theias ter dúvidas sobre o acordo e nunca as ter manifestado a si, que interviera directamente no processo. O ex-ministro disse, ainda, que enviaria cópias daquela carta e de outras comunicações sobre o assunto ao primeiro-ministro.
Nos meses seguintes, a PGR deixou claro em que pontos o acordo parecia ter problemas. Em Dezembro passado, uma delegada do Ministério Público no Tribunal Administrativo de Lisboa chamava a atenção do Ministério das Cidades para o facto do acordo se basear numa interpretação errada da possibilidade de transferência dos direitos de construção do Meco para a Mata de Sesimbra. O parecer jurídico em que se baseava o acordo, segundo a magistrada, opunha-se "a diversos estudos de outros eminentes juristas no âmbito do direito do urbanismo".
Mais tarde, em Fevereiro, o Procurador pediu ao ministério que esclarecesse três pontos. Num deles, Souto Moura queria saber se havia ou não um despacho de delegação de poderes para que Isaltino tivesse assinado o acordo em nome do Estado português. Resposta do Ministério das Cidades: "Tanto quanto se sabe, não foi publicado qualquer despacho de delegação de poderes nesse sentido, nem foi encontrado qualquer despacho nos arquivos desse gabinete".

Ao ti António

Levante-se ó ti António
Ai, não se deixe ficar
Que a companha está à espera...

À espera de ir para o mar... azul que se estende à sua frente.
O Ti António levanta-se a muito custo porque cada dia que dobra a esquina, no trajecto diário, é confrontado com um mundo novo que tem pouco de admirável e onde tudo está, na realidade, velho demais. Não há novidades. O velho lobo do mar já nem sabe o que há-de dizer na próxima carta para os familiares do norte, que vai pedir à vizinha para escrever. Os seus olhos já não são o que eram e a caneta não obedece ao traço seguro de outrora.
Não há ideias, não há acção. Tudo cheira a bafio nesta terra.
Não há caras novas. Não há gente nova. Tudo o que se passa de importante é acima do Feijão; no campo. Dizem que nas aldeias rurais a vida está diferente. Há prédios que batem por vários centímetros o famoso "arranha-céus" plantado à entrada da vila.
Para ver os filhos e netos, tem de se meter nos "autocarros da carreira". E agora já nem tem os azuis do Covas.
Na última carta - recorda-se - falou do grande empreendimento que vão construir na "Mata de Sesimbra". Primeiro pensou que este fosse nascer na mata junto ao Desportivo, porque nunca tinha ouvido falar de outra. Já lhe explicaram que é lá longe, onde os pinheiros estão doentes e devem ser abatidos. Disseram-lhe que só com esse prometido empreendimento turístico, o campo podia ter saneamento básico, e o concelho veria melhoradas as suas acessibilidades... e que muita gente rica passaria a visitar Sesimbra. Fez gala desta notícia na missiva que ditou a custo à vizinha. Queria que pensassem que Sesimbra, afinal, estava a caminhar rumo ao progresso. Lá no fundo, no entanto, sentia um aperto no coração. Havia muita coisa que lhe fazia confusão mas não queria perguntar porque, com certeza, lhe passariam um atestado de estupidez. Nas discussões públicas que a Câmara (com cujos responsáveis até tinha andado ao colo) tinha vindo a realizar sobre o assunto, quando os seus camaradas expunham as dúvidas e receios perante uma sala cheia de curiosos e assessores, recebiam em troca sorrisos de compreensão forçados e trocistas e respostas fugidias. Nunca se atreveria...

Mas não percebia porque queriam matar os pinheiros. Recordava-se, mais vezes do que seria desejável, da vez em que levou o "Chalana" ao veterinário. O cachorro andava com ar triste, já não lhe pegava no balde do peixe, quando, certo como um relógio, avisava o dono que era hora de voltar a casa. Costumava encontrá-lo deitado pelos cantos com a respiração pesada e limitava-se a abanar timidamente o rabo quando lhe afagava ao pêlo. Algo andava mal com o bicho. Nunca mais lhe saiu da memória, a sensação de obrigar o "Chalana" a enfrentar o homem da bata branca, e a sair minutos depois com a trela na mão e um peso de morte na consciência. Esforçava-se por pensar que o cão era um bicho apenas e nada mais, mas se fosse hoje, já não entregaria o "Chalana" assim. Ele havia de preferir morrer em casa. Tal como ele próprio. Coisas de velho... Mas era por isso que duvidava que o abate dos pinheiros fosse a única solução possível. Entregar a vida e os pulmões da região ao cimento, não lhe parecia correcto. E, acima de tudo, não queria que a consciência pesasse a ninguém.
Por outro lado, o ti António não percebia para que serviriam as estradas novas. Não que elas não fizessem falta, mas ao chegar a Sesimbra, ninguém conseguiria estacionar! A filha e o genro queixavam-se sempre desse mal e por isso, explicavam-lhe, tinham reduzido as visitas a sua casa. Além disso, sabia que a vila, modesta como só ela, tinha pouco mais para oferecer aos turistas do que a sua beleza ímpar pela qual se sentia eternamente apaixonado. O sol que lhe deixara a pele curtida e o mar que sempre lhe dera alimento, não eram atractivos o suficiente para os turistas. Faltava mais. Muito mais, para que "os de fora e os camónes" voltassem.
E o mega-empreendimento... bom... como ele gostava que o mato continuasse a ser apenas mato... As galinhas dos ovos de ouro nunca o conquistaram. A vida encarregou-se de lhe ensinar que quando a esmola é grande, o pobre desconfia. E ele sim, era desconfiado. Essas grandezas não o demoviam.
Abriu a carteira e olhou a foto do neto. Teve pena que o petiz já não tivesse a felicidade de conhecer a Sesimbra que o avô conheceu. Pensou que à medida que a velhice avançava estava a tornar-se cada vez mais avesso ao desenvolvimento, mas justificava o receio com a descaracterização daquilo que considerava primordial na sua terra. Havia uma pureza que ele conhecera. Apesar da fome... e da dependência dos designíos de S. Pedro. Mas o que houve de bom, infelizmente, a sua geração e as seguintes não souberam preservar.
Martirizava-se por isso. Considerava que poderia haver alternativas.
Restava-lhe acreditar que a sua Sesimbra seria sempre, pelo menos no seu coração,

... Uma rosa
Virada pró Mar

A piscosa de Camões

«Com estas sojugada foi Palmela
E a piscosa Sesimbra e, juntamente,
Sendo ajudado mais de sua estrela,
Desbarata um exército potente
(Sentiu-o a vila e viu-o a serra dela),
Que a socorrê-la vinha diligente
Pela fralda da serra, descuidado
Do temeroso encontro inopinado.

«O Rei de Badajoz era, alto Mouro,
Com quatro mil cavalos furiosos,
Inúmeros peões, de armas e de ouro
Guarnecidos, guerreiros e lustrosos;
Mas, qual no mês de Maio o bravo touro,
Cos ciúmes da vaca, arreceosos,
Sentindo gente, o bruto e cego amante,
Salteia o descuidado caminhante:

«Destarte Afonso, súbito mostrado,
Na gente dá, que passa bem segura;
Fere, mata, derriba, denodado;
Foge o Rei Mouro e só da vida cura;
Dum pânico terror todo assombrado,
Só de segui-lo o exército procura;
Sendo estes que fizeram tanto abalo
Nô mais que só sessenta de cavalo.

Luís Vaz de Camões, in Os Lusíadas

Pesca a concurso!

O concurso mundial de pesca desportiva que começou no dia 16, ao largo de Sesimbra, proporcionou-me uma série de associações entre as palavras "pesca" e "concurso".

1. Concurso de Pesca
De 16 a 23 de Outubro decorre em Sesimbra um campeonato mundial de pesca desportiva, facto, sem dúvida, importante no que diz respeito à divulgação da terra fora de portas e quem sabe mesmo internamente, uma vez que este acontecimento merecerá , de certo, a cobertura dos média portugueses (como andam a matar peixes talvez apareça por cá o jornal Crime! ou então a revista Fórum Ambiente pois o concurso decorre em zona próxima do Parque Natural da Arrábida!!!)

2. Pesca a concurso
De há alguns anos para cá que a pesca está a concurso. A maior parte das rifas foram compradas pela Docapesca, que como não podia deixar de ser ganhou o jackpot perante a inoperância e incapacidade da desunida classe de pescadores, que conseguiu entregar o monopólio da venda do peixe a outros. Ou seja, o pescador limitar-se-á até ao fim dos seus dias (cada vez mais próximos!) a apanhar o peixe, enquanto outros senhores que não sabem distinguir uma cavala de um carapau, ganharão o dinheiro, pois monopolizam a distribuição e comercialização.

Nesta vila, há muito que se fala na decadência do já - e cada vez mais - histórico sector da pesca. Normalmente, esta associação de ideias está umbilicalmente relacionada com o crescimento das actividades de recreio náutico. Essa ligação faz-me uma certa confusão, pois parece-me óbvio (mas se calhar eu sou @ obtus@!) que estas actividades não são exclusas, ou seja, uma não depende do fim da outra. Nesta luta, a pesca surge sempre como parente pobre, pois a falta de calma, ignorância e desunião dos pescadores só os tem prejudicado.
Por isso, peço a todos os que lerem este texto que pensem numa coisa: economicamente qual é o ganho do concelho com as actividades náuticas de recreio?
Quem tem barco, só vem para Sesimbra durante o Verão. Se o barco for suficientemente grande nem sequer necessita de arranjar um tecto para se abrigar. Essas pessoas não farão compras no comércio da vila, não residirão cá, não investirão cá. Bem vistas as coisas, esses condes virão para cá usar aquilo que é nosso, o maior e único bem da terra: o Mar, em troca de uma amarração paga ao Clube Naval, quiçá um dos únicos e maiores beneficiários.

Gostava que fosse feito um estudo verdadeiro sobre a representatividade na economia do concelho das duas actividades, Pesca vs recreio náutico! Alguém se oferece?

Pescadores

Quero crer que eles ainda existem.
Eles são o maior garante de que a pureza e a natureza que caracterizam as gentes desta terra ainda subsistem.
Em tempos de mudança, é importante acreditar e nunca deixar que as raízes sequem.
São eles os guardiões dessa força de ser, dessa forma de estar e de viver.
Ninguém conhece o desconhecido como eles, que durante anos palmilharam léguas e léguas marítimas.

«O pescador de Sesimbra, que vai às vezes muito longe, não conhece a agulha de marear. Regula-se pelas estrelas e pela malha encarnada da serra. Lá fora, quando vêem o cabo ao nível de água, dizem que estão no mar do cabo Raso, e quando o farol desaparece, estão no mar do cabo feito. Conhecem a costa a palmo: o mar novo, que dá o peixe-espada, o mar regueira, que dá a pescada, o mar da cornaça, que dá o goraz e o cachucho, e o de rapapoitas, que dá os grandes pargos, conhecidos por pargos de morro».
Raul Brandão, in Os Pescadores

As Glórias de Outros Tempos

Hoje não poderia deixar passar em branco o resultado obtido pela selecção portuguesa ontem, frente à Rússia. 7-1 é obra! E, melhor que tudo, conseguimos apagar da memória o empate de sabor amargo frente à selecção daquele país minúsculo, cujo nome é difícil pronunciar. Liechenstein. Argh! Mas deixemo-nos de episódios tristes. O que interessa, de facto, é a goleada conseguida pelos nossos bestiais. Os nossos putos.
Isto fez-me lembrar um comentário do João Vieira Pinto, há alguns dias, numa entrevista: "a geração de ouro não ganhou nada". Verdade dura, mas que dá ainda mais valor ao resultado obtido por este bando de rapazes pequenos, que sem Figo, Rui Costa ou Paulo Sousa têm conseguido trilhar o seu próprio caminho. Já não há épocas douradas. Porque ninguém vive do passado. E de que nos vale um currículo bolorento recheado de vitórias se, neste momento, não nos sentirmos orgulhosos das bandeiras de Portugal que ainda resistem nalgumas janelas?
De que nos vale vermos fotografias antigas da velha equipa do Sesimbra, onde os nomes são sempre os mesmos e as caras não mudam, quando o clube já não atrai novo público, nem sequer à "bancada dos tesos".
De que nos vale reviver todos os anos as glórias dos "Filipes" na travessia da baía, disputada tradicionalmente a 5 de Outubro, quando os nossos pexitos de hoje se limitam a participar sem grandes aspirações, numa prova que parece ser feita à medida de todos os outros, menos dos da terra. No passado, os "Filipes", para felicidade deles, talvez fossem dos poucos a poder prescindir de tempo de trabalho para treinar. Hoje, quando as condições de vida são outras, os pexitos nem sequer têm espaço para o fazer. O que antigamente fazia dos pexitos nadadores superiores, torna-os agora meros figurantes. Enquanto em tempos idos era um privilégio ter um mar como o nosso onde treinar, porque as piscinas eram, compreensivelmente, parcas, hoje já é um sacrilégio não termos um equipamento desses no concelho.
O hóquei, que já nos deu muitas alegrias, não passa hoje duma sombra ténue daquilo que foi.
E o rol de modalidades que hoje sobrevivem das glórias passadas poderia continuar.
Mas não vale a pena. É preciso que as pessoas realizem que ninguém vive das glórias cheirosas a naftalina e se os sucessos não forem alimentados e criados dia-a-dia, ano após ano, se as pessoas não sofrerem com as derrotas e não vibrarem com as vitórias, tudo cai no esquecimento. Mesmo que ainda surjam Rapazes a reviver os "líberos e directos", porque os nomes das fotos antigas voltam a ser referidos. São sempre os mesmos...
Até nisto esta vila está mergulhada na apatia.

Sesimbra, só vista lá bem de cima!

Aproveitei estes dois dias em que não publiquei qualquer texto no blogue para dar uns belos e demorados passeios pela vila. Desci a estrada da serra, devagarinho, para deliciar os olhos com a paisagem lá em baixo. Não há, no mundo inteiro, visão mais enternecedora. Daqui tudo parece muito calmo.
Esta visão faz-me lembrar aquelas pinturas que só são perceptíveis à distância e que, muitas vezes, inebriados pela sua beleza somos tentados a aproximarmo-nos da obra para a apreciar melhor. Nessa altura verificamos que o todo perde sentido e a mera observação das partes destrói a obra criada aos nossos olhos.
Como compreendo a opção do 'homem da gruta' com quem me cruzo na descida... Admiro-o por ter prescindido da vidinha na vila para se apoderar dum pedaço de rocha de onde pode observar, lá do alto, a confusão que armamos cá em baixo, mantendo-se à margem dela. Dali, ele pode sentir o cheiro do mar e o calor do sol sem descer ao nível dos demais. E pode, acima de tudo, apreciar de longe a obra de arte que é a baía.
Mas eu não me contento com isso. Como o mais comum dos mortais, preciso apreciar de perto esta obra de arte. E continuo a descer.
O que vejo, confesso, já não me seduz. Desço do carro e enfio-o na mochila às costas porque não tenho lugar para o estacionar. Quero visitar a fortaleza mas percebo que ela não me pertence. Só no ano que vem. Quero espreitar a Capela do Espírito Santo, mas não posso entrar porque (ainda) está em obras. Penso cultivar-me e saber um pouco sobre a minha terra. Vou à biblioteca municipal, encafuada entre vários pavilhões pré-fabricados, e não consigo sossego tal é o número de jovens, inevitavelmente barulhentos como só eles, que escolhe aquele local para os trabalhos de grupo e pesquisas na internet. De frente dou de caras com o cine-teatro João Mota cuja calmia indicia que há muito que pouco se faz naquela obra. Mas compreende-se. Há que ganhar tempo porque ainda falta mais de um ano para as eleições. O tempo já não convida a mergulhos mas procurar uma piscina sei que será, logo à partida, tarefa infrutífera. Ainda tento um passeio na praia porque, felizmente, aqui não há obras nem o mar ou a areia dependem da vontade de quem gere os destinos do concelho. Mas a visão do edifício 'Mar da Califórnia', a debruçar-se sobre a praia, aterroriza-me e reporta-me para os mais tenebrosos filmes de terror.
Começo a achar que a descida foi uma perda de tempo. Saco o veículo da mochila e volto a subir a serra. Páro e fico lá em cima a ver as vistas. Isto sim, regala-me os olhos e engana a tristeza.
Agora percebo a opção do homem da gruta.
E percebo a visão que os nossos governantes têm da terra. Costumam observá-la cá de cima e raramente se dão ao trabalho de descer à realidade.

Figuras pexitas - 1

Porque hoje é domingo, dia inócuo, dia de sensações e dores pré-parto (ao fim e ao cabo estamos prestes a parir mais uma semana de trabalho! Quer dizer.....falo por mim, uma vez que não tenho a felicidade de trabalhar na Câmara Municipal de Sesimbra!), apetece-me relembrar uma figura de Sesimbra. Rebusquei na minha memória e vários foram os nomes que me ocorreram: Fanhã, Armando, Zé Ralaço, Virginia, entre outros. Certamente terei oportunidade de falar de todos eles noutras ocasiões, mas existiu uma figura que sempre me impressionou pelo estilo peace and love! Pois é, essas mentes pexiteiras já devem estar a perceber de quem falo! O Esteta, nem mais, nem menos! Esse ser - no mínimo - caricato que tinha sempre um "Tá-se bem! Ganda nice!" p'ra quem lhe arranjasse um cigarro ou qualquer outra substância fumável. Contudo este mano também tinhas as suas maluquices, divertia-se a falar de demónios e outras alucinações.
Apesar da sua corcunda Notre Dammica, sempre me impressionaram as capacidades do Esteta no meio aquático! Presenciei mais do que uma vez os seus mergulhos intermináveis. Aquele gajo conseguia ficar perto de 10 minutos sem vir à superfície! E num só mergulho apanhava um quilo do maior mexilhão que se podia encontrar nas pedras junto à praia! Outra das suas habilidades eram os saltos para a água. Cheguei a vê-lo saltar do topo da Fortaleza para o mar como se aquilo fosse o mais simples mergulho de banheira.
Talvez por isso se diga que já não à pexitos como antigamente. Topam?

O Ministro que mexe

Ontem, sexta-feira, saiu para a rua mais uma pérola da informação sesimbrense. O jornal Nova Morada começou por ser um jornal centralizado na freguesia da Quinta do Conde mas, desenvolvimentos mais recentes, fizeram com que alargasse a sua área de abrangência e, perto do final da semana, milhares de exemplares são distribuídos por todo o concelho. Sendo gratuito, é normal que muitos dos periódicos tenham destinos tão tristes como forrar a gaiola do canário ou embrulhar castanhas assadas mas, também é certo, que alguns deverão despertar a curiosidade dos leitores.
Normalmente, tenho o cuidado de ler com atenção este semanário porque gosto de me manter informad@ sobre tudo o que se passa na piscosa e arrabaldes. Mas deixando de lado alguns critérios editoriais e jornalísticos - tão questionáveis como quaisquer outros - sobre os quais me poderei debruçar em próximas núpcias, gostaria de salientar algo que me deixou perplex@ nesta última edição deste jornal. E nem foi preciso abri-lo porque bastou olhar para a capa.
Então não é que, no meio de muita publicidade, onde desponta um sui-generis e chamativo anúncio a uma sex-shop, lá descobri a manchete principal, ilustrada com uma foto onde surgem várias pessoas ao molhe, cujo título diz: "Ministro Mexia em Coina". A disposição gráfica destes elementos fez-me temer o pior. O título, bem perto do tal anúncio da sex-shop, levou-me a acreditar que algo de erótico, e quem sabe pornográfico, se estava a passar para os lados da Quinta do Conde, ou melhor, naquela terra onde (quase) todas as tabuletas identificativas são vandalizadas para lhe roubarem um "i". Coina passa a... (Adiante! Que isto também não interessa nada!)
Ora, perguntei-me eu, que Ministro terá sido encontrado em situações menos próprias, a mexer em... bom... em... semelhante coisa?... Ou melhor, na tal localidade com "i", onde até existe uma malfadada "estrada das meninas"? Estaremos nós a reviver aqui no burgo, as tristes cenas do Hugh Grant e da tal Divine Brown, apanhados em vias de facto num automóvel, algures nos States, sendo que, nesta reconstituição dos acontecimentos, e salvaguardadas as devidas distâncias, em vez duma estrela de Hollywood temos um Ministro? Claro que esta perspectiva não me chocou. Num país onde já se ouve falar de abuso sexual de crianças a toda a hora, onde comentadores televisivos são silenciados apenas porque são incómodos, e onde, a acrescer aos erros que conduziram à abertura tardia das escolas, professores e alunos são brindados com uma bela "ponte", já nada me surpreende. Ao pé desta aberração que é a nossa governação, tudo o resto são males menores. Mesmo a vida (dis)sexual dos Ministros.
Claro que, ávid@ por saber o que se andava a passar, corri a abrir o jornal onde a tal notícia surgia desenvolvida. E... foi uma desilusão!... Então não é que temos um Ministro que é "Mexia" de nome e que esteve em Coina, na nova estação ferroviária?! Estava tudo explicado... Não havia sexo, nem polémica. Não imaginam como me senti enganad@! Apetecia-me tanto uma história picante para agitar as hostes... Mas enfim... O que poderia eu esperar do jornal que tem acompanhado a passo e passo as aproximações do Ezequiel Lino, que promete recandidatar-se a autarquia sesimbrense, sem nunca ter conseguido acertar no nome do homem! É obra!
Com certeza ninguém deve ter reparado nesta asneirada (e embuste!) que puseram na 1ª página do jornal. E afinal, tratava-se de um título completamente inofensivo e sem qualquer força ou valor. O Ministro António Mexia esteve em Coina como poderia ter estado em Penacova ou Amareleja. Dah! E? O que é que isso interessa "à gente que anda" aqui no lodo?
Mas (pior!) acredito que o pessoal do jornal também nunca deve ter reparado nas mil e uma maneiras que já usou para denominar a escola Michel Giacometti. Confesso que achei a "Miguel Jacometi" a mais original, até hoje.
Já agora... Alguém já se entreteu a encontrar erros ortográficos, gramaticais ou quaisquer outros no Nova Morada? Então experimentem porque, garanto-vos, têm muito com que se divertir! É de ir às lágrimas!